Em tom de ameaça, a deputada Joana Darc (PL) usou a tribuna da Aleam, nesta quarta-feira, 9, para desmentir que tenha acusado os 16 deputados de terem vendido o seu voto por R$ 200 mil na última quinta-feira, 3, para eleger o deputado Roberto Cidade (PV) presidente da Aleam. Ela afirmou que, quem ouvir o seu pronunciamento, percebe que disse “apenas que Roberto Cidade estaria propondo alguma vantagem em troca do voto”.
“Fui contundente com relação ao meu posicionamento pela postura do deputado Roberto Cidade. Quem assistir o meu pronunciamento mais de uma vez verá que em momento algum eu falei que algum deputado ou deputada recebeu alguma vantagem. Eu falei que o Roberto Cidade tinha propostas”, afirmou.
Ela disse que não estava querendo “esticar a corda”, mas se for necessário e for levada à Comissão de Ética vai defender o seu mandato e apresentar provas para que a Aleam seja passada a limpo.
“Mas quero aqui dizer que se for necessário à minha defesa, não terei algum problema de apresentar o que quer que seja. Não terei problema de falar o que eu sei, o que vi. Eu não vou permitir que façam comigo e tenham postura diferente com deputado A, B, C ou D. Quero deixar muito claro aos colegas que não quero esticar nenhuma corda, não quero levar isso a frente, não quero que a gente coloque em perigo muitas coisas no parlamento”, alfinetou.
Ela citou o Regimento Interno no artigo 251 que fala da imunidade parlamentar e que nesse artigo diz que o deputado é inviolável por suas opiniões, palavras e votos.
Momentos após o pronunciamento da deputada, Wilker Barreto (Podemos) usou a tribuna e reafirmou que vai acionar a Comissão de Ética contra Joana Darc. Wiker também pediu a técnica que fosse exibido o vídeo da sessão do dia 3 de dezembro em que aparece a deputada acusando os colegas.
“A deputada Joana Darc quanto mais fala, mais se complica. Vejo num pronunciamento claro de retratação afirmar categoricamente que se os deputados forem pra cima da Comissão de Ética não hesitará em revelar coisas obscuras. Que tem as provas em mãos. E se tem essas provas fica pior porque ratifica o pronunciamento do dia 3. A deputada Joana vem de forma direta ameaçar os seus pares como quem diz paguem pra ver. Venham pra cima que eu tenho provas e documentos. Deputada Joana Darc vossa excelência é uma pessoa pública tire do armário os documentos e vai ter a oportunidade de fazer isso porque entrou entrando na Comissão de Ética”, desafiou.
Deputados indignados
Antes do pronunciamento de Joana Darc, vários deputados criticaram a parlamentar e exigiram que a Comissão de Ética tome providências por quebra de decoro.
Serafim Corrêa (PSB) afirmou que a deputada não tem como provar as acusações porque “o fato não ocorreu”. “Aqui não tem nenhum menino, ninguém embarcaria em uma situação como essa, venderia sua posição. Ela foi na tribuna e jogou uma dúvida sobre os 23 deputados, de que teria havido venda de voto e deu, inclusive, o valor. Isso é muito delicado, é grave, isso exacerba os ânimos. Porque ouso dizer que isto não é verdade”, afirmou.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), delegado Péricles, também foi na esteira do colega e disse que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 5/2020 seguiu todas as fases de tramitação previstas pela legislação. De acordo com o parlamenta a proposta entrou na CCJ, em que um requerimento de urgência foi aprovado, e depois passou por uma comissão especial antes de ser aprovada em plenário.
“Toda a fase de tramitação da PEC foi respeitada. Houve celeridade? Claro que houve. Por várias vezes, projetos que vieram do governo, inclusive, aqueles que me acusam de falsificação de documento me pediram para dar celeridade e no mesmo dia houve a aprovação aqui no plenário”, disse.
Na avaliação de Felipe Souza (Patriota) a Assembleia Legislativa do Amazonas é uma “casa de leis” e que a aprovação da emenda constitucional que possibilitou a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora e a eleição de Roberto Cidade foi um “contragolpe”, que é uma “iniciativa que se antecipa um golpe, a fim de sustá-lo ou anulá-lo”.
“Com relação a falsa acusação da tribuna desta casa pela parlamentar Joana Darc eu quero dizer deputada Joana Darc olhando nos seus olhos, me respeite como homem, como parlamentar, como pai de família, como homem digno e sério que não tenho nada que desonre a minha conduta em mina vida inteira. Irei sim lhe interpelar judicialmente no Conselho de Ética dessa casa. A senhora terá que provar o que disse”, cobrou.
Ainda pediram que sejam tomadas providências na Comissão de Ética os deputados Fausto Júnior (PRTB) e Therezinha Ruiz (PSDB).
Augusto Costa, para O Poder
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