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Devido a pandemia do novo coronavírus, o deputado federal pelo Amazonas, Alberto Neto, do Republicanos, apresentou a proposta de lei 5500/2020, que acrescenta à lei federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo e o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos empregados da saúde.
A proposta garante que a lei passe a ser acrescida, durante o estado de calamidade pública, de artigo que “obriga a percepção do adicional de insalubridade de que trata o
art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho no grau máximo” e “o fornecimento de equipamentos de proteção individual”.
Na justifica do PL, o deputado argumenta que “nesse momento em que os dados estatísticos demonstram um recrudescimento da doença, com um aumento no número de pessoas infectadas, verificamos que o poder público não fez tudo o que poderia ter feito
em benefício dos profissionais mais atingidos pelo surto do coronavírus, pois as
suas atividades demandam um contato direto com esses pacientes infectados”.
“Não podemos admitir que ainda tenhamos casos de profissionais atuando de forma precária naquele que é o principal foco da doença”, diz o parlamentar em trecho do documento.
O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Álik Menezes, para O Poder
Foto: Divulgação