Devido ao grande número de infectados pela Covid-19 em Manaus, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) resolveu suspender, por um período de 60 dias, a concessão de licença-prêmio aos servidores lotados na pasta. A informação consta na Portaria n° 0003/2021, publicada no Diário Oficial de Manaus (DOM), desta quinta-feira, 7.
De acordo com a portaria, existe a necessidade de evitar a descontinuidade na execução dos serviços prestados à população na secretaria.
“A situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos, agravados à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença na cidade de Manaus”, diz parte da publicação.
Para determinar a suspensão das licenças, a Semsa considerou o decreto n° 5.001, de 4 de janeiro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como emergencial no município de Manaus por um período de 180 dias, em razão da pandemia da Covid-19.
A secretaria considerou, ainda, a portaria n° 188, de 3 de fevereiro de 2021, do Ministério da Saúde (MS), que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Covid-19.
Da Redação O Poder
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