Depois de reunião com os deputados estaduais, os prefeitos do interior do Amazonas chegaram a um consenso e vão apresentar ao governo do Estado a proposta de 20% da arrecadação do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) às prefeituras do interior para serem aplicados no combate à Covid-19, o que equivale aproximadamente R$ 200 milhões (20%) ou no mínimo 15%, o que chega a aproximadamente R$ 150 milhões. O objetivo é que a proposta seja aceita pelo Executivo e enviada à casa legislativa para que possa ser aprovada até amanhã, 4.
O percentual é maior que o que o governo havia acenado na semana passada, quando enviou proposta semelhante à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) de de 10% dos recursos do FTI, mas em seguida retirou de pauta. Os deputados da base governista se comprometeram em levar essa sugestão ao governador Wilson Lima (PSC).
O presidente do Parlamento, deputado Roberto Cidade (PV), ressaltou que é importante que se chegue a um consenso o quanto antes, para que os recursos sejam disponibilizados e os prefeitos possam utilizá-los para salvar vidas nesse período de pandemia e que se o governo concordar o projeto poderá ser votado imediatamente.
“Precisamos urgentemente garantir que os valores do FTI cheguem aos municípios do interior do Amazonas. Sabemos das dificuldades das prefeituras, principalmente no que se refere à saúde pública e o combate à Covid -19 deve ser prioridade”, afirmou.
A proposta encaminhada ao governador, segundo o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), prefeito de Manaquiri Jair Souto (MDB), é para o repasse ser mensal, uma vez que os gestores precisam utilizar o valor, em ações de combate ao coronavírus em seus municípios.
“A pandemia é de fato um desafio muito grande. Nós precisamos nos adaptar à capacidade de evolução do próprio vírus e isso tem nos deixado muito preocupados. Dentre os maiores custos do interior, está a logística de oxigênio, ou seja, o transporte do oxigênio é bem mais caro que comprar o próprio”, disse, reforçando a necessidade da ajuda do Governo do Estado nesse momento de dificuldade”, justificou.
‘Proposta aquém’
Para o deputado da oposição Dermilson Chagas (Podemos) a proposta está aquém do que os prefeitos do interior merecem. Ele lembrou que a lei nasceu para diminuir as desigualdades sociais nos municípios. Para ele, o ideal seria o repasse de 50% do valor do FTI, o que segundo ele, de uma dotação orçamentária de mais de 1,67 bilhões daria mais de R$ 582 milhões.
“Se dividirmos pelos 61 municípios é maior que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um dinheiro que vai ajudar na geração de emprego, políticas públicas, desenvolvimento de obras, ajudar na mecanização do setor primário, então esse orçamento que o governo ‘suvina’ ao interior, é como negar oxigênio a quem precisa respirar. Isso é lamentável”, questionou.
Já o vice-líder do governo na Aleam, deputado Saullo Vianna (PTB), defendeu a união de esforços para o objetivo em comum: salvar vidas. “Precisamos de uma alternativa viável e que de forma célere seja aprovada na Assembleia. Nosso objetivo é salvar vidas e para isso é preciso união e respostas rápidas”, enfatizou.
A ideia é que a proposta seja aceita pelo Executivo e enviada à casa legislativa para que possa ser aprovada até quinta-feira, dia quatro.
Participaram da reunião de forma presencial, além do presidente Roberto Cidade, os deputados Josué Neto (Patriota), Dra. Mayara Pinheiro (PP), Adjuto Afonso (PDT), Delegado Péricles (PSL), Fausto Junior (MDB), Alessandra Campêlo (MDB), Dermilson Chagas (Podemos), Saullo Vianna (PTB), Wilker Barreto (Podemos) e Sinésio Campos (PT). Virtual: eputado Cabo Maciel (PL), Ricardo Nicolau (PSD) e Serafim Corrêa (PSB).
Prefeitos que participaram da reunião
Presencial:
Eraldo Trindade (PSC) – Boa Vista do Ramos;
Professor Vanilson (PSD) – Japurá;
José Maria Júnior – Dr. Júnior (MDB) – Juruá;
Edir Castelo Branco – Pastor Edir (Republicanos) – Maraã;
Frederico Júnior (PSC) – Novo Airão;
Jair Souto (MDB) – Manaquiri;
Bi Garcia (DEM) – Parintins.
Virtual:
Augusto Ferraz (DEM) – Iranduba;
Jander Barreto (Republicanos) – São Sebastião do Uatumã;
José Claudenor – Sabugo (PT) – Urucurituba;
Dedei Lobo (PSC) – Humaitá
Beto D’Angelo (Pros) – Manacapuru;
Jocione Souza (PSDB) – Novo Aripuanã;
Gean Barros (MDB); entre outros.
Da Redação O Poder
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