Pelo menos 10 mil famílias do município de Coari, em vulnerabilidade social, vão receber, ainda neste mês de fevereiro, a primeira parcela de R$ 300 do Programa Direito à Cidadania, criado por meio de lei municipal para amparar famílias carentes afetadas pela pandemia da Covid. O benefício será pago por um período de 12 meses, segundo nota divulgada pela prefeitura municipal.
De acordo com a prefeita em exercício Dulce Menezes, a medida vem ajudar a reduzir os efeitos sociais e econômicos provocados pela pandemia de Covid-19 e o fim do auxílio emergencial do governo federal. “Vamos fazer o que for possível para minimizar o sofrimento daquelas pessoas que mais precisam. Estamos trabalhando com a sensibilidade que o momento exige: cuidando da cidade e das pessoas, porque isso sempre foi e sempre será a nossa prioridade”, afirmou.
O aumento do valor pago pelo Direito à Cidadania, que antes era de R$ 250, foi aprovado no início deste ano pela Câmara Municipal de Coari, por meio da lei municipal nº 750 de 5 de Janeiro de 2021, que alterou a lei municipal nº 724, de 29 de julho de 2019, referente ao programa. O texto também ampliou o número de beneficiários. Anteriormente, até três mil famílias poderiam ser contempladas com a transferência de renda, agora o número pode chegar a até 10 mil.
A complementação de renda das famílias constitui apoio financeiro temporário e será concedido pelo prazo de até 12 meses, a partir da data da execução do programa, sendo prorrogáveis mediante avaliação de resultados, a cargo da coordenação do Direito à Cidadania. O cadastro das famílias está a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cujos técnicos estiveram nas últimas semanas fazendo a identificação in loco do público alvo.
O Programa implementa ações socioassistenciais direcionadas a famílias oriundas das zonas urbana e rural do município de Coari, no que concerne às suas necessidades básicas, dentro da perspectiva de aumento das chances de reconstrução da cidadania dos grupos que apresentam maior grau de vulnerabilidade econômica e social, ou até mesmo em condição de pobreza absoluta, sempre com respeito à garantia e ampliação de seus direitos humanos.
As famílias selecionadas para este programa social cumprem condicionalidades relacionadas a questões de saúde, educação e qualificação profissional de seus membros.
Da Redação O Poder
Com informações da Prefeitura de Coari
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