O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, confirmou que oito aeroportos do Amazonas estão incluídos no Plano de Parcerias de Investimentos (PPI), para serem privatizados. São eles: de Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués.
O decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda inclui na lista os empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários que entrarão no Programa Nacional de Desestatização (PND). Dos 24 municípios brasileiros, o Amazonas é o estado com maior número de aeroportos incluídos na lista.
Decreto
O decreto dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuários e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Além dos municípios do Amazonas, também foi incluído no PPI um aeroporto no Amapá, dois no Rio de Janeiro, dois em São Paulo, três em Minas Gerais, três no Mato Grosso do Sul, e cinco no Pará. Agora, o Ministério da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, vai fazer os estudos de modelagem. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ficará responsável pelos atos executivos necessários à desestatização.
“Dependendo de decisão futura baseada nos referidos estudos, as concessões poderão ser feitas separadamente ou em blocos”, informou, por meio de nota, a Secretaria Geral da Presidência da República. Acrescenta que essas medidas visam a “ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada”, de forma a dar maior competitividade ao país.
Também fazem parte os aeroportos Val-de-Cans (Belém), Maestro Wilson Fonseca (Santarém), João Correa da Rocha (Marabá), Carajás (Parauapebas), Altamira (em Altamira), no Pará; os de Corumbá, Ponta Porã, e de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; e o Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá (AP).
Confira o decreto aqui.
Augusto Costa, para O Poder
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