O deputado federal Átila Lins (PP) encaminhou um indicativo ao Governo Federal sugerindo a criação do Ministério Extraordinário da Amazônia Legal. Para o parlamentar, a nova pasta dará a importância política merecida a temas como regularização fundiária, mineração e outros tipos de exploração econômica em terras indígenas, pavimentação e implantação de rodovias estratégicas, como as BRs-319, 317 e 230.
De acordo com o deputado, o novo ministério também vai tratar sobre a instalação de outros eixos de transporte, fortalecimento do ecoturismo, apoio para a recuperação de áreas degradadas pelas atividades agropecuárias e fomento à agricultura em bases ambientalmente sustentáveis, demarcação de terras indígenas, área de conservação, setor elétrico, setor agrícola e, além do apoio para atividades industriais compatíveis com as características regionais, como as que ocorrem na Zona Franca de Manaus.
“Pela experiência adquirida como presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), da Câmara dos Deputados, temos amplo conhecimento dos complexos e diversos problemas afetos a região. Temos convicção de que a opção de criação do Ministério Extraordinário da Amazônia e o caminho correto para a garantia do desenvolvimento em bases ambiental e socialmente sustentáveis para os nove estados da região”, disse Átila Lins.
Motivação
Segundo o deputado, em janeiro do ano passado, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou a criação do Conselho da Amazônia, um órgão colegiado específico para coordenar as ações de proteção, defesa e desenvolvimento sustentável na região, sob a coordenação do vice-presidente da República Hamilton Mourão (PB).
“Paralelamente a isso, apresentei a Indicação no. 029/2020 e fiz a sugestão de criação do ministério da Amazônia que reitero agora”, ressaltou o parlamentar.
Átila Lins ressaltou que há um conjunto complexo de políticas públicas, programas e projetos para a Amazônia que necessitam ser abordados pelo governo federal de forma interdisciplinar. “O Ministério Extraordinário da Amazônia Legal conseguirá garantir que isso ocorra, especialmente agora que o presidente da República elevou a região a tema estratégico para o país em sua gestão”, disse.
Encontro
Conforme o deputado, em abril, haverá um encontro de cúpula, patrocinado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e que terá a presença de vários chefes de Estado, dentre eles o presidente Jair Bolsonaro. “Uma oportunidade excelente para demonstrar a comunidade internacional que o Brasil está comprometido com as questões ambientais”, concluiu o deputado.
Leia o documento na íntegra aqui.
Henderson Martins, para O Poder
Com informações da assessoria
Foto: Divulgação