A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados apresentou uma emenda que altera a Medida Provisória (MP) n° 10.039, de 2021, para restabelecer o pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 600. Inicialmente, a MP do governo prevê parcelas com valor médio de apenas R$ 250 por quatro meses.
A emenda já havia sido apresentada anteriormente pelo deputado federal do Amazonas, José Ricardo. Agora, o parlamentar conta com o apoio de toda bancada petista com o intuito de garantir ainda mais pressão pela aprovação da emenda. Zé Ricardo afirma que o valor proposto pelo governo Federal não resolve a situação de mais de 10 milhões de brasileiros que estão vivendo na insegurança alimentar.
“Sou a favor do Auxílio Emergencial, mas não reduzindo o valor total de pagamento para as famílias. Reduzir o valor do benefício para R$ 250, por apenas três meses, não vai resolver a situação de mais de 10 milhões de brasileiros que estão na insegurança alimentar e 14 milhões de desempregados. Eu defendo o valor de R$ 600 e, por isso, apresentei Projeto de Lei na Câmara Federal com essa finalidade, além de ter assinado emendas a essa PEC, na tentativa de excluir a retirada de tantos direitos e necessidades”, disse Zé.
Segundo a emenda, os deputados defendem parcelas de R$ 600 a todas as pessoas que cumprirem os critérios estabelecidos pela medida, podendo, até, ser concedido a mais de uma pessoa por família. A emenda acrescenta, ainda, que mulheres chefes de família receberão duas cotas do auxílio.
Na justificativa, os deputados petistas argumentam que o valor e o número de parcelas propostas pelo governo Federal são insuficientes. “Essa correção no valor do auxílio é de suma importância, haja vista que o valor e o número de parcelas propostos pelo governo são absolutamente insuficientes para a demanda social decorrente dos efeitos da pandemia”.
“Essa medida faz-se necessária tendo em vista a continuidade da pior e mais prolongada crise econômica já vivenciada pelo país, que tem deixado milhões de pessoas desassistidas e sem condições de manter sua sobrevivência e de sua família após o prazo previsto pelo governo”, reforçam.
Conforme texto da MP do governo, o valor do auxílio poderá ser até de R$ 375 para mulheres chefes de família.
Álik Menezes, para O Poder
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