O Projeto de Lei 094/2021 que concede Auxílio Emergencial no valor de R$ 300 para permissionários, empreendedores e informais deve ser votado, em regime de urgência, nesta quarta-feira, 31, na Câmara Municipal de Manaus.
O benefício será pago em parcela única de R$ 300 para 6 mil empreendedores a partir de recursos do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq) no valor de R$ 1,8 milhão.
De acordo com o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), o Projeto de Lei faz parte do enfrentamento da crise ocasionada pela Covid-19. O documento na íntegra está aqui.
Para ter direito ao auxílio emergencial os permissionários, empreendedores e informais deverão estar ativos e com registro na Prefeitura, ter sede em Manaus e apresentar documentação comprobatória na Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).
A propositura foi entregue pelos titulares das secretarias municipais da Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) e do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Renato Júnior e Radyr Gomes, respectivamente, na Câmara Municipal de Manaus, na tarde desta terça-feira, 30.
Priscila Rosas, para O Poder
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