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O Plenário pode votar na quarta-feira (7) dois projetos de lei que quebram a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da covid-19.
O objetivo é acelerar o processo de imunização, que até a última segunda-feira (5) havia alcançado apenas 2,64% da população brasileira com a segunda dose da vacina.
Os PLs 12/2021 e 1.171/2021 serão apensados e votados em conjunto, com relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O PL 12/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), quebra a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento do coronavírus. O PL 1.171/2021, dos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC) e Kátia Abreu (PP-TO), prevê a licença compulsória do antiviral Remdesivir.
A medida vale para vacinas ou medicamentos já licenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou com pedidos de patente pendentes de análise pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
Conteúdo : Agência Senado
Foto: Reprodução