Gamaliel Andrade (PSC), prefeito de Tapauá, a 565 quilômetros da capital, gastou R$ 950 mil com dispensas de licitação. Meio milhão de reais foram gastos somente na contratação de uma empresa especializada no fornecimento de combustíveis.
O documento foi assinado pelo chefe municipal no dia 20 de janeiro, e só foi divulgado na última terça-feira, 20, no Portal de Transparência da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
De acordo com o documento, a contratação em favor da empresa “V G de Souza – Petróleo”, CNPJ 04.325.925/0001-63, custou R$ 500 mil aos cofres públicos.
De nome comercial “Posto Flutuante Jacaré”, o empreendimento fica situado no município de Tapauá e possui capital muito inferior ao valor da contratação com dispensa licitatória. Conforme consulta na Receita Federal, a empresa possui capital de apenas R$ 180 mil e deve receber o montante de R$ 500 mil.
Confira o documento:
Cestas básicas
O prefeito ainda dispensou licitação no valor de R$ 200 mil na aquisição de cestas básicas fornecidas pela empresa “Vaziri Comércio e Representação”, de CNPJ 19.079.504/0001-77.
A empresa alimentícia tem sede em Manaus, no bairro Cachoeirinha, Zona Sul, e conta com um capital de R$ 250 mil. Os proprietários são Caio César de Lima Vazzoler e Wilson Vazzoler.
Confira o documento:
Materiais de Construção
Ainda foram gastos R$ 250 mil em materiais de construção, fornecidos pela empresa “Aldineia Fernandes Pinheiro”, CNPJ 14.743.644/0001-84. A contratada tem sede em Tapauá e, conforme dados da Receita Federal, possui apenas R$ 20 mil de capital.
O documento com dispensa de licitação também foi assinado em janeiro, mas só foi divulgado agora.
Confira a documento:
Todos os documentos afirmam que os gastos devem atender à prefeitura municipal.
Outro lado
O Poder entrou em contato com a Secretaria Municipal de Finanças de Tapauá, que enviou a seguinte nota:
Informo-vos que atual gestão Municipal de Tapauá, assim que assumiu a Prefeitura, não obteve nenhum documento da gestão passada, bem como os processos administrativos de compras (licitações, atas, ou contratos vigentes), pois todos os documentos foram levados ou extraviados pela gestão passada. O que é um total descaso com a coisa publica. Para este caso em específico, foi acionada a Justiça para que os documentos fossem repassados à administração, o que está ocorrendo no trâmite/tempo legal jurídico.
Esta gestão não mediu esforços no sentindo de não deixar a maquina pública parar, bem como não deixar os munícipes à própria sorte sem contratos importantíssimos.
Com isso, foi decretado no dia no 15 de janeiro de 2021, Decreto Nº 004/2021 – GP/PMT de 15 de janeiro de 2021, a contar de 1º de janeiro de 2021, “Estado de emergência financeira e administrativa no Município de Tapauá/AM, por 90 dias”, e prorrogado pelo Decreto Nº 018/2021 – GP/PMT de 30 de março de 2021, por mais 45 dias. Em virtude da enchente do rio e os trâmites processuais administrativos.
Informo-vos, ainda, que esta Administração Municipal não tem medido esforços no sentindo de não deixar os serviços e materiais essenciais faltarem para o povo tapauense, bem como para o bom funcionamento da Máquina Pública, e ratifica que todos os processos que estão sendo veiculados publicamente e transparentemente encontram-se amparados por Lei.
Sobre o documento de dispensa com o valor global de R$ 500 mil, o processo não comporta somente o combustível, mas também os derivados de petróleo tais como: Gás de Cozinha GLP e Óleos variados para motores, como cita o próprio enunciado da Ratificação (Combustível e Derivados). Salientamos que o valor global são para 180 dias, até sair a nova licitação e novo contrato, podendo ser rescindido o contrato antes.
Confirmamos nosso compromisso com os munícipes tapauenses e, no cuidado com a Coisa Pública, na Transparência dos gastos municipais, Isonomia e Legalidade, em todos os processos e despesas realizadas.
Yasmim Araújo, para O Poder
Foto: Reprodução Redes Sociais
