junho 4, 2025 18:18

Senado analisa projeto de regularização fundiária

O Senado deve analisar nesta quarta-feira (28) um dos principais projetos da agenda ambiental do governo Bolsonaro: o PL 510/2021, que trata da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União.

O texto, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), trata da regularização em áreas da Amazônia.

O senador reconhece que o texto é mais uma tentativa de regularizar a questão já que, em 2019, o governo tentou o mesmo objetivo por meio da Medida Provisória 910, mas o texto não prosperou. A relatoria, desta vez, é do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

Apesar de as comissões do Senado já estarem em pleno funcionamento, o texto vai direto ao Plenário, sem ter passado por nenhuma das comissões da Casa.

 

Conteúdo: Congresso em foco

Foto: Reprodução

Últimas Notícias

Na Semana do Meio Ambiente, Aleam reforça compromisso com a sustentabilidade e anuncia regulamentação do descarte de residuos

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) celebra a Semana do Meio Ambiente com ações voltadas à preservação ambiental e...

Mais artigos como este

error: Conteúdo protegido!!