Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidir pelo afastamento de Jalser Renier (SD) da presidência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), em janeiro deste ano, e ordenar novas eleições para a Mesa Diretora, o deputado tem evitado comparecer às sessões plenárias da Casa.
Das 14 sessões, Renier compareceu a apenas três realizadas este ano, segundo a Superintendência de Comunicação da Casa Legislativa (SupCom).
Ao O Poder, a Superintendência de Comunicação da ALE-RR afirmou que Renier só compareceu às sessões ordinárias dos dias 16 e 24 de março e 14 de abril.
Ainda segundo a Comunicação, o deputado alegou, por meio de memorando enviado por seu gabinete, problemas pessoais como justificativa para a ausência nas demais sessões.
“De acordo com o Regimento da Casa, os parlamentares têm um prazo de até cinco sessões a partir da ausência para a justificativa. Estas são avaliadas pela Comissão de Ética”, completou.
A Supcom também pontuou que o retorno das sessões ordinárias, após recesso parlamentar, ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2021 com solenidade de abertura do Ano Legislativo. Desde então, Jalser Renier não tem comparecido de forma regular às sessões no plenário nem virtualmente.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado Jalser Renier para pedir um posicionamento oficial sobre o assunto, porém, até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Afastamento
O afastamento de Jalser Renier da presidência da Assembleia Legislativa de Roraima foi fruto de uma ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), representado pelo advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que questionava a forma como o parlamentar foi reconduzido à presidência da Mesa Diretora da Assembleia.
De acordo com a sigla partidária, o deputado não vinha respeitando, desde 2015, o trâmite de conclusão dos mandatos para ser reconduzido ao cargo de presidente do Legislativo.
Caso a decisão do ministro tivesse sido favorável a Jalser, o deputado assumiria a presidência pelo biênio 2021-2022, estendendo o mandato à frente da ALE-RR até o sexto ano.
A decisão de Moraes também impediu que os demais membros da mesa encabeçada por Jalser concorressem as novas eleições, que foram vencidas pelo deputado Soldado Sampaio (PCdoB), da base de apoio do governo do Estado.
Sessões remotas
As sessões acontecem de forma remota desde março do ano passado, ainda durante o mandato de Renier à frente da presidência, quando foi declarada a pandemia de covid-19. A determinação ocorreu como forma de prevenir a transmissão da doença e manter o distanciamento.
Desde então, as sessões têm ocorrido somente com a presença física do presidente da Casa ou comissão e a presença de poucos servidores no plenário. Os demais deputados participam das solenidades por meio de videochamada. As sessões seguem sendo transmitidas por meio da TV Assembleia (canal 57.3) e pelas redes sociais do Parlamento estadual.
Ayan Ariel, para O Poder
Foto: SupCom ALE-RR