‘Pode ser preso se mentir’, diz Calheiros sobre depoimento de Pazuello

Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse ao STF (Supremo Tribunal) que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello pode ser preso se mentir em seu depoimento – peça fundamental para a comissão – no próximo dia 19.

“É dever da Comissão zelar pela fidedignidade dos depoimentos colhidos, de modo que, se um depoente se cala ou falta com a verdade, amolda sua conduta à prevista no artigo 342 do Código Penal, não havendo alternativa senão a prisão em flagrante”, escreveu.

“Isso não significa que a mesma conduta ocorrerá no exercício do direito do depoente de não se autoincriminar”.

A manifestação do senador foi apresentada hoje ao ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator da ação da AGU (Advocacia-Geral da União) que tenta proteger Pazuello na audiência da CPI em que ele prestará depoimento na próxima quarta-feira.

Lewandowski ainda não apresentou sua decisão sobre o tema. Calheiros é contra a ação.

O senador diz que Pazuello é “peça fundamental no fornecimento de informações quanto à participação de pessoas que, de algum modo, contribuíram para o colapso do nosso sistema de saúde”. “E, consequentemente, podem ser responsabilizadas pela lamentável morte de 428 mil brasileiros até o momento”.

Conteúdo: UOL

Foto: Agência Senado