O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) intimou prefeitos classificados como réus no processo que questiona a presidência da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). No documento, a Corte de Justiça concede prazo de 15 dias úteis aos gestores para que apresentem manifestações sobre a ação.
Em até cinco dias, os prefeitos devem se manifestar sobre o interesse de participar de uma audiência de conciliação por videoconferência, conforme consta na decisão da juíza do Tribunal de Justiça, Maria Eunice Torres do Nascimento.
A parte autora do processo também foi intimada para que, no prazo de cinco dias úteis, manifeste interesse na realização da audiência de conciliação por videoconferência. Dessa forma, os prefeitos de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa (PP), e de Manaquiri, Jair Souto (MDB), devem se manifestar e apresentar suas indagações. Ambos são os principais nomes da ação,
Conforme processo, a hipótese de silêncio ou negativa de uma das partes em participar da audiência de conciliação por videoconferência configura que o processo será devolvido para a unidade judiciária de origem, sem prejuízo de seu retorno para esse setor em momento oportuno, mediante análise do Magistrado da conveniência da audiência de conciliação. Confira o documento aqui.
Ação
Após o prefeito de Maués, Júnior Leite, abrir mão da presidência da AAM para concorrer à prefeitura do município em junho de 2020, uma verdadeira disputa foi iniciada para preencher a vaga deixada na associação.
Já havia sido determinado que a direção da entidade seria de responsabilidade do diretor-executivo, Luiz Antônio Cruz. Porém, o prefeito de Manaquiri, Jair Souto (MDB), organizou uma assembleia que o nomeou como novo presidente da associação.
Com uma ação ingressada no dia 12 de dezembro de 2020, o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa (PP), conseguiu barrar a decisão da assembleia que destituiu o diretor-executivo, Luiz Antônio Cruz, do comando da entidade.
Em 13 de dezembro de 2020, o juiz plantonista do Tribunal de Justiça (TJAM), Manuel Amaro de Lima, anulou a reunião, destituindo Jair Souto (MDB) e conduzindo Luiz Antônio novamente à presidência, até que alguém fosse escolhido para assumir o posto.
Á época, Anderson Sousa afirmou que não havia quórum para tomar a decisão e, por outro lado, Jair Souto afirmava que o atual gestor da AAM não possuía legitimidade para ficar no comando da agremiação.
Yasmim Araújo, para O Poder
Foto: Divulgação AAM