Embora especialistas afirmem que medicamentos como hidroxicloroquina e azitromicina não possuem eficácia comprovada no tratamento contra o coronavírus, vereadores de Boa Vista aprovaram, na manhã desta terça-feira, 18, um projeto de lei que prevê a distribuição de remédios para tratamento precoce da doença na rede municipal, entre eles, os que compõem o “Kit Covid”. A matéria, de autoria de Dr. Ilderson, Ruan Kennoby e Gabriel Mota, foi aprovada por 13 votos a 5.
Votaram a favor do projeto os vereadores Albuquerque (REDE), Aline Rezende (PRTB), Dr. Ilderson (PTB), Gabriel Mota (REPUB), Guarda Jullyere Pablo (PSL), Ítalo Otávio (REPUB), Juliana Garcia (PSD), Kleber Siqueira (SD), Manoel Neves (REPUB), Melquisedek (PSL), Nilson Bispo (PSC), Ruan Kennoby (PV) e Sandro Baré (REPUB).
Idázio da Perfil (MDB), Júlio Medeiros (DC), Regiane Matos (MDB), Tuti Lopes (PL) e Vavá do Thianguá (PSD) foram contrários à matéria. Adnan Lima (PMB), Gildean Gari (PP), Leonel Oliveira (SD) e Thiago Fogaça (PTC) se abstiveram da votação.
“Não estamos pregando aqui o Kit Covid como a salvação, mas garantir que a população tenha acesso e que não venha a faltar na rede municipal”, declarou na tribuna o vereador Dr. Ilderson.
O vereador disse, ainda, que o projeto busca garantir que os postos de saúde tenham esses medicamentos para que, quando receitados por médicos da rede municipal, estejam disponíveis ao tratamento.
“Assim como muitos municípios já vêm apresentando e aprovando, nós apresentamos esse projeto de lei, tendo em vista que, em todos os que adotaram esse protocolo, houve uma redução no número de óbitos e internações”, salientou o vereador.
Hidroxicloroquina, azitromicina, anticoagulante, corticoides, zinco e vitamina C são medicamentos que constam do projeto.
‘Inconstitucional’
Um dos vereadores contrários à matéria, Idázio da Perfil acredita que o projeto passa por cima da Constituição Federal, já que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é a responsável por relatar e deliberar sobre medicamentos para prescrição médica.
“Não existe ainda um tratamento para a Covid-19. Nós temos até uma vacina que a Anvisa rejeitou, que é a da Rússia. Então, nós, vereadores, não podemos legislar sobre leis federais. Não adianta manter esses projetos que chegam e a gente perde tempo votando, pois eles são projetos ilegais”, afirmou o vereador.
Ayan Ariel, para O Poder
Foto: Ayan Ariel/O Poder