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Juliene Monauer Amorim e Silvana Ruiz da Silva, ambas aprovadas em processos seletivos e lotadas na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), receberam dos cofres públicos altos salários, conforme aponta denúncia feita a O Poder nesta semana por um funcionário público de Roraima, que preferiu não ter a identidade revelada. Ele destacou que, além das remunerações indevidas, houve desvio de função das duas servidoras.
Segundo o denunciante, Juliene tomou posse em um cargo comissionado, fora de sua especialidade, e recebe altos valores referentes a plantões extras de outra função que não exerce de fato, que é a de cirurgiã dentista bucomaxilofacial.
Conforme consulta feita pela reportagem no Portal da Transparência da Sesau, o cargo de Juliene não é especificado, havendo apenas a informação de que é “comissionado de nível 01”. Consta ainda que ela teve como remuneração bruta em abril o valor de R$ 56.979,52. A líquida é de R$ 41.738,61.
O vencimento sem descontos e acréscimos foi de R$ 2.604,52. O alto valor da remuneração final, levando em consideração descontos e acréscimos, se deve aos valores extras que ela recebe. Um deles chega a R$ 22,5 mil e outro, a R$ 15 mil.
Já Silvana, ainda de acordo com o denunciante, tem o cargo de secretária, mas recebe como dentista bucomaxilofacial. No Portal da Transparência, a especificação é “secretário de coordenador nível 7”.
Em abril, ela teve a remuneração bruta de R$ 32.350. Com os descontos obrigatórios que somam R$ 9.117, a remuneração líquida foi de R$ 23.232,75. Apesar de ter R$ 651,13 como vencimento base, as gratificações adicionais que, juntas, ultrapassam os R$ 20 mil, elevaram o salário da servidora.
Desvio de função
As denúncias apontam desvio de função das duas servidoras, que foram nomeadas logo após a portaria que institui os plantões extras para a função de bucomaxilo.
“Foram empossadas em cargo comissionado que não é inerente à função que elas exercem, desta forma, caracterizando o desvio de função e causando dano ao erário. Os plantões estão sendo ofertados de maneira indiscriminada e privilegiada”, explicou o denunciante.
Ele ressaltou que pouco tempo depois as duas foram aprovadas em processo seletivo para bucomaxilo. “Fica comprovado que a secretaria fez a contratação não por causa da necessidade, mas para privilegiar a classe”, acrescentou.
Conforme portaria publicada no dia 20 de abril deste ano, as duas citadas foram aprovadas no processo seletivo simplificado para trabalharem na função de cirurgião-dentista especialista em cirurgia e traumatologia bucomaxilofaciais.
CPI da Saúde
Esta não é a primeira vez que denúncias de recebimento de verbas de forma irregular pesam sobre as duas servidoras. A O Poder, o denunciante afirmou que, no ano passado, ambas participaram de oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde por supostamente terem recebido valores indevidos na época em que a Coopebras (Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Saúde) prestava serviço ao Estado.
Amparadas pela lei
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que as servidoras Juliene Monauer Amorim e Silvana Ruiz da Silva foram aprovadas em processo seletivo, com comprovação de formação superior na área, sendo especialistas em bucomaxilo. Tudo com todos os documentos comprobatórios.
“As servidoras estão amparadas pela Lei 1.439, que institui o modelo de gestão integrada, meritocracia e produtividade de serviços de saúde, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima, bem como a Portaria Regulamentadora n 1.044, que institui a produtividade de serviço da saúde [PSS2] na forma de adicional por plantão hospitalar [APH] para profissionais da área de saúde – cirurgião-dentista especialista bucomaxilofacial-, possibilitando que elas trabalhem além da carga horária semanal, realizando plantões e sobreavisos de 6h e 12h em qualquer das unidades de saúde vinculadas à Sesau, em dias úteis e não úteis”, destacou.
Ainda segundo a nota, as medidas adotadas para as despesas, incluindo folha de pagamento, seguem um amplo processo de discussão e avaliação pelos órgãos de controle, uma vez que a Sesau tem adotado como premissa a transparência na administração dos recursos públicos.
Anderson Soares, para O Poder
Foto: Divulgação/Sesau/Ascom