A possível criação de novos municípios no Amazonas voltou a ser pauta entre os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O assunto foi discutido na manhã desta terça-feira, 25.
“Parece um assunto cansativo porque muitos já lutaram e até agora ninguém conseguiu êxito. Nós temos seis pedidos de criação de município e quatro de desmembramento e incorporação”, disse o deputado Tony Medeiros (PSD).
O parlamentar ainda comentou sobre o Projeto de Lei Complementar nº 137/2015, que regulamenta a incorporação, criação, fusão e desmembramento de município que tramita no Senado Federal, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA).
“Se nós temos a possibilidade da criação de novos municípios, por que não começar agora? A Assembleia só precisa autorizar o estudo de viabilidade necessária para autorizar a criação de novos municípios”, enfatizou o deputado, que utilizou o exemplo das comunidades Novo Remanso e Santo Antônio do Matupi. “Têm o setor primário mais forte do nosso Estado e são independentes financeiramente. O progresso do Amazonas deve começar pelo Sul”, completou.
Adjuto Afonso (PDT) concordou com o colega, mas o repreendeu. “Enquanto o projeto não for aprovado no Congresso Nacional e sancionado, nada as Assembleias podem fazer. Tenha a certeza disso. Eu sou um dos deputados mais entusiastas”, advertiu.
De acordo com o parlamentar, já existiu uma movimentação para que o Congresso Nacional aprovasse outros projetos semelhantes ao PLP nº 137/2015. “Uma outra coisa que temos que ver é somente na área que for consultada. Por exemplo, se quisermos emancipar o Puraquequara, temos que consultar Manaus”, exemplificou. Conforme Afonso, já foram criados vários municípios, mas pararam pois é necessário a aprovação do Executivo Federal.
Medeiros contestou o colega falando que o estudo é possível e que a criação efetiva de município é outra etapa do processo. “Eu trago este assunto novamente Então, deputado Adjuto Afonso, ‘me junto’ à Vossa Excelência nessa luta pois não podemos deixar as 16 localidades que buscam a emancipação sozinhas nesse momento”, finalizou Medeiros.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação Aleam