O prefeito de Manaquiri, a 156 quilômetros de Manaus, Jair Souto (MDB), deve acatar a recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e suspender de forma imediata o processo seletivo simplificado N° 001 2021-SEMECE, para contratação temporária de profissionais para a rede de ensino municipal.
Segundo o órgão ministerial, o processo de seleção tem suspeitas de irregularidades e, por isso, deve ser suspenso enquanto o MPAM realiza um inquérito civil para apurar as possíveis inconstâncias.
De acordo com promotor de Justiça Leonardo Tupinambá do Valle, o órgão foi contactado pelos próprios participantes do processo seletivo, que indicaram uma possível fraude no processo. Houve recusa por parte da Comissão Organizadora da interposição de recursos, a falta de critério na pontuação e fraude na seleção dos candidatos.
Considerando as inúmeras acusações recebidas por e-mail e ligações, o MPAM constituiu que houve ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.
Procurando zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e promover as medidas
necessárias para proteger o patrimônio público e social, o MPAM cedeu o prazo de 10 dias para que o Presidente da Comissão Organizadora, Secretário Municipal de Educação, que encaminhe esclarecimentos acerca da metodologia utilizada na geração da pontuação e seleção dos candidatos, com o nome dos servidores responsáveis pela seleção, bem como os critérios para recusa dos recursos impetrado por alguns candidatos.
Veja o documento:
Yasmim Araújo, para O Poder
Foto: Reprodução Redes Sociais
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins