A Comissão Processante da Câmara Municipal de Iracema aguarda a defesa de Gabriel Queiroz (PL) para dar continuidade ao julgamento que o afastou do cargo por 90 dias. A informação foi dada a O Poder nesta quarta-feira, 2, pelo presidente da Casa, Edson Pereira, o Edinho (PP). Queiroz tem até segunda-feira, 7, para se defender.
Ele foi afastado pelos colegas em 20 de maio após um pedido feito pelo vereador Jailson Barbosa, o Pezão (Solidariedade). O requerimento apresentado aponta que Queiroz, em diversas ocasiões, agiu de “forma grosseira, injuriosa, descortês, desnecessária e antiética” contra membros da Câmara e outras autoridades de Iracema.
O afastamento de Gabriel Queiroz ocorreu no mesmo dia em que ele propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis desvios de recursos próprios e federais dos cofres da prefeitura ocorridos entre dezembro de 2017 e julho de 2019.
O pedido de CPI foi rejeitado por sete dos nove vereadores, mas a Comissão Processante para apurar a possível quebra de decoro foi aprovada.
“Os munícipes me perguntam ‘cadê o dinheiro?’. E eu só saberia responder se a Câmara investigasse. Então, a CPI é para investigar [quem é] o funcionário público ou agente político que fez essas transferências”, disse Queiroz em entrevista a O Poder, dois dias após ser afastado. Ele destacou que há registro de movimentações financeiras para uma única empresa.
Prazos
O presidente da Câmara afirmou que a defesa de Gabriel Queiroz deve ser apresentada nos próximos dias. “Estamos esperando. Ainda está dentro do prazo”, diz Edinho, acrescentando que o vereador foi notificado em 26 de maio e tem até a próxima segunda-feira para se defender da acusação de quebra de decoro.
CPI rejeitada
Sobre a tentativa de Gabriel Queiroz instalar a CPI, Edinho afirmou que “não havia o que discutir sobre o assunto”, pois o pedido de abertura não se sustentava.
“Foi arquivada [a CPI]. Se não é aprovada, a gente arquiva no mesmo momento. Uma folha e meia… Não tem como passar um pedido de CPI desse. Não tem nenhum documento anexado ao requerimento”, critica o presidente da Câmara.
Justificativa
A reportagem teve acesso ao documento enviado por Queiroz à Câmara de Iracema em que pede a criação da CPI.
“O presente pedido tem como base o desvio de recursos públicos que originou a operação que tramita até a presente data na Polícia Federal. O Executivo municipal já abriu sindicância para apuração dos fatos. No entanto, após a identificação de supostos envolvidos no esquema de desvio de dinheiro, o município não agiu com demandas judiciais”, cita trecho do documento elaborado por Gabriel Queiroz.
Ele argumenta ainda que, mesmo com as investigações da PF em andamento, não há impedimento para que a Câmara Municipal também apure as denúncias de corrupção. “Os atos de improbidade não recaem apenas pela ação, mas também pela omissão do agente político”, ressalta.
“Diante do exposto, no uso de minhas atribuições constitucionais, requeiro a esta Casa Legislativa que seja lida em sessão plenária, bem como votada pelos seus membros presentes, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, que vise apurar o desvio de dinheiro, objetivando a responsabilização dos agentes envolvidos e restituição aos cofres públicos dos valores extraídos das contas do município”, justificou o vereador em documento de abril deste ano.
A reportagem entrou em contato com Gabriel Queiroz para saber se ele vai apresentar a defesa dentro do prazo regimental, mas não houve resposta até a publicação da matéria.
Érico Veríssimo, para O Poder
Foto: Divulgação/Tiago Orihuela