Em cima do muro, Antonio Denarium não admite se vai acionar Supremo para não depor na CPI

O depoimento do governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid está marcado para 7 de julho. As datas para que outros seis governadores sejam ouvidos no Senado também foram definidas esta semana.

Uma ação movida por pelo menos 18 chefes de Executivo estadual pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que eles não sejam chamados pela CPI para depor.

Denarium avisou aos governadores que iria aderir à ação em 31 de maio, o que não ocorreu até esta sexta-feira. O Poder consultou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 848 e constatou que o nome do governador de Roraima não está entre os dos 18 que acionaram o Supremo.

Nesta quinta-feira, 10, o primeiro governador a depor seria Wilson Lima (PSC), do Amazonas. Mas a ministra Rosa Weber, do STF, decidiu pelo não comparecimento dele, uma vez que já é investigado pela Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República (PGR) por fatos semelhantes aos apurados pela CPI.

Sobre os demais mandatários, ela argumenta que o pedido dos chefes do Executivo deve ser analisado de maneira ampla por todo o STF. Há ainda a discussão sobre a constitucionalidade de convocar governadores para depor em CPI, o que feriria a separação de Poderes.

Agenda

O agendamento das oitivas foi anunciado esta semana pelo presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), e divulgado pelo Senado. O primeiro a depor será o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em 29 de junho.

Em seguida, será a vez de Wellington Dias (PT), do Piauí, em 30 de junho; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, em 1º de julho; Mauro Carlesse (PSL), do Tocantins, em 2 de julho; Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, no dia 7 de julho; e Waldez Góes (PDT), do Amapá, em 8 de julho.

Esclarecimentos

O governador de Roraima deve responder aos questionamentos referentes a um suposto desvio de R$ 20 milhões de recursos que deveriam ser usados na aquisição de insumos e material para o combate à Covid-19.

Também deve ser questionado sobre as supostas irregularidades no processo milionário de compra de 30 respiradores. Cada equipamento pode ter custado aos cofres públicos mais de R$ 200 mil, quatro vezes mais do que o valor de mercado.

O contrato de mais de R$ 6 milhões teria sido pago antecipadamente. Porém, os aparelhos ainda levariam 60 dias para serem entregues. Devido ao escândalo, o então secretário de Saúde, Francisco Monteiro Neto, foi exonerado logo em seguida.

Comparecimento

Ao tomar conhecimento no dia 26 de maio de que iria participar da CPI da Covid, Denarium disse receber com tranquilidade qualquer tipo de chamamento para esclarecer as dúvidas que se façam necessárias, em especial às relacionadas à área de saúde.

“No entanto, considero não haver motivação para a convocação, pois Roraima não colapsou com a pandemia. Ajustei as contas e todo dinheiro que entra é devolvido para a população. Procuro ser o governo que eu queria ter. Um governo honesto, trabalhador, que tem respeito e cuidado com a coisa pública”, afirmou à época.

Sobre a data confirmada 

Nesta sexta-feira, 11, O Poder entrou em contato com o governo para saber se Denarium irá à CPI ou se vai acionar o Supremo, como fizeram outros governadores.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social informou que o governador reafirma a tranquilidade que tem ao prestar todo e quaisquer esclarecimentos na CPI da Covid-19.

“Dessa forma, é importante pontuar que a operação Desvid, da Polícia Federal, foi originada a partir da formalização de denúncia pelo governador na PF e demais órgãos fiscalizadores e controladores, apontando indícios de irregularidades na Secretaria de Saúde”, destaca.

Ainda de acordo com a nota, nesse mesmo ato, à época, o governador exonerou o Secretário de Saúde e mais nove servidores e ingressou na Justiça cobrando ressarcimento aos cofres públicos, o que ocorreu meses depois com correção monetária.

Anderson Soares e Érico Veríssimo, para O Poder

Foto: Divulgação