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Com depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia marcado para 7 de julho, o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), acabou sendo beneficiado por uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber que isentou os governadores de serem convocados pelos senadores. O plenário do STF deve julgar o caso ainda nesta semana.
Outros oito governadores, cujos depoimentos já estavam marcados, também foram beneficiados com a decisão de Rosa Weber. Uma ação movida por pelo menos 18 chefes de Executivo estadual pedia ao Supremo que eles não fossem chamados pela CPI para depor.
Em maio, Denarium avisou aos governadores que iria aderir à ação até o dia 31, o que nunca ocorreu. Desde então, o governador de Roraima se manteve em cima do muro sobre um possível comparecimento ao Congresso para depor.
Rosa Weber já havia decidido pelo não comparecimento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), por entender que ele é investigado pela Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República (PGR) por fatos semelhantes aos apurados pela CPI. Lima seria o primeiro da lista a depor, em 10 de junho.
A ministra, na decisão desta segunda-feira, 21, determinou que os governadores só podem ser convidados a falar à comissão, mas não serem obrigados a comparecer. Ainda assim, ela pediu que o caso seja analisado por todos os outros ministros do STF por meio do plenário virtual.
Rosa Weber destacou que a atribuição de intimar governadores pertence às assembleias legislativas, e não ao Congresso, e não seguir esse entendimento violaria o princípio de separação dos Poderes e da autonomia dos estados, conforme argumentaram os governadores ao acionar o STF.
Desvio de recursos
Denarium seria convocado para responder aos questionamentos referentes a um suposto desvio de R$ 20 milhões de recursos que deveriam ser usados na aquisição de insumos e material para o combate à Covid-19 em Roraima.
Também deveria ser questionado sobre as supostas irregularidades no processo milionário de compra de 30 respiradores. Cada equipamento pode ter custado aos cofres públicos mais de R$ 200 mil, quatro vezes mais do que o valor de mercado.
Ao tomar conhecimento em 26 de maio de que iria depor à da CPI da Covid, Denarium disse receber com tranquilidade qualquer tipo de chamamento para esclarecer as dúvidas que se façam necessárias, em especial às relacionadas à área de saúde.
Dinheiro na cueca
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) é um dos envolvidos nos supostos desvios de recursos que deveriam ser aplicados no combate à pandemia em Roraima. Em outubro de 2020, o parlamentar roraimense foi alvo de uma operação da Polícia Federal.
De acordo com a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), foram identificados vários indícios de sobrepreço e superfaturamento nos contratos para aquisição do material, como equipamentos de proteção individual (EPI) e testes rápidos de Covid-19.
Durante a operação em Roraima, que ficou conhecida como “Desvid-19”, Rodrigues foi flagrado com mais de R$ 30 mil escondidos na cueca. Ele alegou se tratar de recursos para pagar funcionários.
Érico Veríssimo, para O Poder
Foto: Divulgação