Com o fim das coligações partidárias para os cargos proporcionais no pleito de 2020, após a implementação da Emenda Constitucional nº 97/2017, que obrigou os candidatos a disputarem cargos por meio de chapas únicas dentro do partido ao qual estavam filiados, partidos nanicos poderão ter dificuldades de eleger nomes para os cargos de deputados estaduais e federais nas próximas eleições.
Para o advogado, professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), Yuri Dantas, o modelo de disputa ao cargo proporcional sem coligação deve permanecer, mesmo com a discussão sobre a mudança no Senado e na Câmara Federal.
“Vem se observando a possibilidade de retorno das coligações proporcionais e da cláusula de barreira, que impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um percentual de votos. Juntas, visam diminuir o número de partidos existentes no Brasil”, ressaltou.
Para Dantas, da maneira que o sistema estava posto, os chamados “partido de aluguel”, que possuíam legendas pequenas, com pouca ou nenhuma representatividade e ideologia fluída, eram os mais privilegiados. O advogado conta, ainda, que a volta das coligações, além de contemplar os partidos de aluguel, ainda pode tornar a democracia mais caótica do que já tem sido na história recente.
Quem se beneficia?
Segundo o advogado, o sistema de hoje privilegia partidos maiores como: Democratas, PT, PSB e PMDB. Já num modelo diferente ao atual, os favorecidos seriam os partidos nanicos, que tinham mais viabilidade e mais capital político.
“O modelo atual não deveria mudar tão rapidamente, já que as eleições passadas foram realizadas de forma satisfatória e funcional. Mudar agora esse caminho me parece muito mais um apego ao passado que não estava dando certo e às promessas políticas do atual presidente da Câmara que, evidentemente, precisou dos artifícios para chegar onde chegou”, finaliza Yuri.
Conforme o especialista em direito eleitoral e conselheiro da OAB, Marcos Salum, a manutenção desse cenário fortalece os partidos políticos que decidem pelos candidatos que os representarão nas eleições, buscando legitimidade e fazer valer suas propostas. “O objetivo prático é de garantir proporcionalidade, de força de acordo com os votos que lhes foram direcionados”, afirma.
É comum vermos um certo assédio às personalidades públicas e figuras políticas mais conhecidas para compor o quadro de candidatos, para que, com a grande quantidade de votos que lhes serão direcionados, ajudem a eleger aqueles que forem menos votados, e é exatamente assim que as coligações proporcionais funcionam, segundo o especialista.
Salum garante que o importante é que os debates sobre o modelo mais adequado à nossa democracia sejam ampliados, de modo que encontremos um formato que mais se aproxime daquele que todos sonham, com pessoas comprometidas com seus mandatos, preocupadas em cumprir suas promessas de campanha e voltadas para o fortalecimento do estado democrático de direito.
Yasmim Araújo, para O Poder
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins