julho 1, 2025 03:30

TRE-AM julga contas do MDB, Avante e PSL como não prestadas em Borba

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Avante, e do Partido Social Liberal (PSL), no município de Borba, a 215 quilômetros de Manaus, por não serem apresentados documentos referentes ao primeiro turno do pleito de 2020.

No parecer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) afirma que as prestações das contas deveriam ser enviadas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) até o 30º dia posterior à realização das eleições, o que não foi feito.

Os partidos agora estão isentos de receber a quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha por conta da inércia na entrega dos documentos.

Confira os documentos:

MDB

PSL

Avante

 

Yasmim Araújo, para O Poder

Foto: Reprodução

Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins

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