Em Nhamundá, a prefeita Marina Pandolfo (PSD) pretende gastar R$ 2,5 milhões em construções e reformas. Um dos possíveis serviços realizados pela empresa contratada será a reforma na sede da prefeitura, que irá custar R$ 727 mil aos cofres públicos.
Conforme o documento de adjudicação e homologação divulgado pelo município, a empresa deve fornecer o serviço mais os materiais necessários. Porém, a tabela anexada no Diário Eletrônico da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) mostra apenas os locais onde a empresa deve atuar e o valor que será gasto em cada reforma.
A empresa, que deve ser contratada por mais de R$ 2 milhões após a prefeitura adjudicar o processo licitatório, é a Construtora Elite Eireli, inscrita no CNPJ 09.012.803/0001-30. A empresa está localizada no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
Além da sede municipal, as informações trazidas no documento apontam que as reformas e construções serão realizadas em outras cinco áreas do município de Nhamundá. No caso da prefeitura, já havia sido realizada a ata de registro de preço Nº 001/2021, onde a Construtora Elite também teria sido escolhida e receberia o valor de R$ 388 mil pelo serviço.
Com base nos dados disponíveis na Receita Federal, a contratada trabalha com construção de edifícios desde 2007. Os dados apontam ainda que a construtora tem capital de apenas R$ 1 milhão e, mesmo assim, deve fornecer mais que o dobro do valor em serviços e materiais para a prefeitura de Nhamundá.
Ainda conforme as informações, a empresa tem como dono João Luiz Espinola de Oliveira, que também é dono e representante de uma outra empresa que corresponde pelo nome L. A. Construções EIRELI.
Cheia
Em Nhmundá, o rio está em situação de transbordamento e mais de mil pessoas foram afetadas pelo fenômeno natural.
Famílias chegaram a ficar desabrigadas e outras estão em situação crítica devido a invasão da água. Algumas destas famílias precisaram retirar seus móveis e ser realojadas em uma escola municipal.
Outro lado
A reportagem procurou a assessoria de comunicação do município de Nhamundá que afirmou que o documento se trata apenas de uma ata de registro de preço e que as informações colocadas no portal de transparência são referentes a um resumo de todo o processo licitatório.
Confira a nota na íntegra aqui.
Confira o documento:
A Prefeitura de Nhamundá explicou a situação. Confira a íntegra.
“Na realidade, o que percebemos é uma tentativa de vincular a imagem pessoal da Marina Pandolfo aos atos administrativos realizados pela Prefeitura, que, apesar de serem administrada pela Marina, são feitos de forma impessoal, sob pena de caracterização de ato de improbidade administrativa.
Tanto que a imagem dela é destacada por vocês, percebe-se, de pronto, a vinculação do nome dela ao título, além de, no início, haver uma foto da Prefeita com grande destaque.
Ao longo de toda a matéria há uma tendência em fazer a crer que o ato praticado está incorreto, sem que, contudo, desse a mínima (ou nenhuma) ênfase à nota já publicada.
Isso é fácil de ser visualizado, por exemplo, quando a matéria dá ênfase à cheia catastrófica que está ocorrendo atualmente no Município, dando a entender que não há necessidade da realização dos gastos do procedimento licitatório em questão.
Além do mais, o processo licitatório transcende o despacho de homologação publicado, o qual indica que a Sede da Prefeitura teria uma reforma no valor de, aproximadamente, R$700.00,00 (setecentos mil reais).
Entretanto, o referido valor será despendido para reformar não somente a sede, mas também tantos órgãos e secretarias quantos bastem para recuperar os bens públicos municipais, podendo acontecer de o valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) não ser, de todo, necessário para as reformas.
Ou seja, pode acontecer de as ditas construções necessitarem de valor bem menor, mas nunca superior ao que está acima previsto.
Ademais, a matéria nos indica a crer que a Marina está obtendo subterfúgios para empresas do Município de Manaus, em desfavor da população nhamundense, principalmente neste período de cheia; quando, na realidade, o procedimento licitatório é público e vencerá a empresa que melhor atender aos requisitos do edital, como foi o caso.
Logo, entendemos que vincular a imagem de Marina, na referida matéria, a um ato administrativo praticado pela Prefeitura (que é uma pessoa jurídica de direito público interno), sem que, contudo, não desse o devido esclarecimento de todas essas situações, implica em violar os direitos personalíssimos da Prefeita, em veemente prejuízo a sua reputação, principalmente porque a correta e perfeita atuação da mesma necessita, na realidade, vive, da opinião pública.
Por isso, pedimos que façam a devida alteração no bojo da matéria, ou, não sendo possível, nos concedam o direito constitucional de resposta.”
Yasmim Araújo, para O Poder
Foto: Reprodução
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins