O Ministério Público Federal (MPF) apura condições de acesso à energia elétrica em aldeias indígenas localizadas na calha do rio Nhamundá, por meio do Programa Luz para Todos. Um inquérito civil foi instaurado a partir de uma representação oficial...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou um despacho de admissibilidade para apurar irregularidades em procedimento licitatório do município de Nhamundá.
A representação com pedido de medida cautelar foi interposta pela empresa DM Serviços de Climatização e...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas em desfavor da Prefeitura de Nhamundá, comandada por Marina Pandolfo.
Segundo o MP, ficou comprovada a ausência de estrutura essencial ao...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) condenou a candidata ao cargo de prefeita de Nhamundá, Ana Cássia Brito de Andrade, por propaganda eleitoral antecipada por uso de “palavras mágicas”, que expressam pedido de voto explícito.
A candidata teria utilizado...
As receitas de royalties do petróleo recebidos por Nhamundá devem ser informadas no portal da transparência, em até 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 500 mil. É o que decidiu a...
Depois de graves irregularidades identificadas em inspeções a pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) decidiram...
A prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo, foi multada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O motivo é a captação ilícita de sufrágio, além de distribuição de bens durante a campanha eleitoral deste ano.
Conforme documento publicado no Diário Oficial...
Municípios que compõem a calha do Baixo Amazonas já têm o nome de seus prefeitos para os próximos quatro anos. Em algumas localidades a disputa foi acirrada em comparação a outras que tiveram números mais tranquilos.
Parintins
Mateus Assayag (PSD) venceu...
Para preservar a integridade do processo eleitoral em Nhamundá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria da 43ª Zona Eleitoral, expediu uma recomendação direcionada ao Governo do Estado e às secretarias vinculadas à Defesa...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) negou o pedido de recurso feito pela defesa da prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, para reconsiderar a representação movida por irregularidades no curso da realização de Pregão Presencial...
