Os vereadores de Humaitá, Jônatas Santos do Nascimento, o “Sipa”, e Humberto Neves Garcia, o “Paizinho”, teriam lotado parentes no Instituto Ástikos da Amazônia, mantido com recursos oriundos da prefeitura. A suposta contratação colocou o município de Humaitá na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
De acordo com informações recebidas pelo órgão fiscalizador, o vereador “Sipa” teria lotado na presidência do instituto a tia, identificada como Sara dos Santos Riça, que teria participado do processo de votação da prorrogação do contrato referente à gestão do local.
O vereador “Paizinho” também teria atribuído o cargo de assistência social para a então esposa, identificada como Jussara Terezinha Ceolin Garcia, que também é lotada na Câmara Municipal de Humaitá com o cargo de serviços gerais.
Conforme o documento, a principal fonte de recursos do Instituto Ástikos é proveniente de contratos e convênios, o que atribui à entidade os princípios de moralidade e impessoalidade administrativa, também seguidos pelo município.
Decisão
Após recebimento das denúncias, o MPAM resolveu instaurar o inquérito para apurar o parentesco entre as lotadas e os vereadores, além de investigar outros casos de nepotismo dentro da entidade. O instituto tem 30 dias para encaminhar os nomes de todos os ocupantes de cargos de direção, comando e gestão.
Ainda no prazo dos 30 dias, o órgão também requisita à prefeitura os documentos referentes aos convênios do município com a entidade, e a relação dos empregados da instituição colocados a disposição da prefeitura para prestar serviços nos órgãos de saúde.
Confira o documento na íntegra aqui.
Yasmim Araújo, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins