O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo com foco em acompanhar a implantação do Programa Luz para Todos nas comunidades situadas na Terra Indígena Nove de Janeiro em Humaitá.
A portaria estabeleceu o prazo de 15 dias para...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu o prazo de 10 dias para que o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, responda ao acolhimento de recomendações feitas em relação a um edital de credenciamento para cadastrar Organizações...
O 4º Batalhão de Polícia Militar denunciou ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) que policiais militares em serviço estavam sendo cobrados por tarifas de transporte e uma suposta “taxa de alimentação”. Os valores variam entre R$ 100 e R$...
Em Humaitá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para averiguar as políticas públicas sendo executadas para prevenção e resposta às queimadas e incêndios florestais no município.
Segundo o Boletim do MP de Contas, entre...
Em Humaitá, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga a qualidade da água fornecida pela Companhia Humaitaense de Água e Saneamento (COHASB) aos moradores do Bairro Nova Esperança.
Segundo denúncia do morador Flávio Nunes, a água chegou às torneiras com...
Uma moradora denunciou a Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento (COHASB) ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) após relatar que passou 15 dias em que a água da torneira saía com aspecto de lama.
A situação ocorreu no bairro Nova...
Uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) busca averiguar irregularidades e precariedade no fornecimento de energia elétrica no Distrito de Auxiliadora, localizado em Humaitá, e nas comunidades ribeirinhas do Lago do Uruapiara em Santo Antônio do Içá.
A...
No município de Humaitá, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), por desacordo com a autorização concedida e a possível inserção de informações falsas nos sistemas de controle ambiental.
A exploração ocorria no...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura irregularidades no Pregão Eletrônico promovido pela Prefeitura de Humaitá, por entender insuficiência de capacidade técnica na habilitação da empresa J.C.A de Oliveira e Cia Ltda, vencedora do pregão.
A irregularidade foi apontada pela...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou que a Prefeitura de Humaitá apresente documentos, relatórios e vistorias feitas pelo município em relação ao sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais no Bairro São Cristóvão.
A investigação iniciou por conta...