Roraima – Dias após finalizar trâmites para contratação de empresa especializada em serviços de transporte aéreo por quase R$ 18 milhões, o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), acaba de lançar mais um edital com o objetivo de contratar outra empresa para o fornecimento do mesmo serviço, sendo agora exclusivo para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seed) por R$ 12,6 milhões.
No processo licitatório anterior, a Seed já estava entre as pastas contempladas. A secretaria tem como titular Leila Perussolo, cunhada do governador de Roraima, nomeada por Denarium assim que assumiu a gestão do Estado.
Ao todo, o governador pretende contratar 2.200 horas de voos, sendo 1.200 horas para aeronave monomotor com capacidade mínima de cinco passageiros e um tripulante. Além destas, mais 500 horas em um avião também monomotor, com mais potência, que pode levar até nove pessoas, mais o piloto. Estão previstas, ainda, 500 horas em um helicóptero bimotor com capacidade para quatro pessoas.
O aviso da licitação milionária foi publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE) na última quinta-feira, 1º. O pregão eletrônico sob o nº 012/2021 é do tipo menor preço, com sessão de abertura marcada para ocorrer no dia 7 de julho.
Embora não deixe claro quem poderá usar os serviços de transporte aéreo, o edital informa que a nova contratação é para entregar livros didáticos, gêneros alimentícios e materiais diversos, além de realizar visitas técnicas, o censo escolar e outras ações.
Outra contratação
No mês de junho desde ano, o governo de Roraima finalizou os trâmites legais para contratar uma empresa para o fornecimento de serviços de transporte aéreo. A contratada foi a Voare Táxi Aéreo Ltda, que vai receber quase R$ 18 milhões dos cofres públicos.
Com vigência de um ano, a aeronave vai ficar à disposição do governador de Roraima para que possa viajar para qualquer região do estado, sempre que precisar.
Além de Denarium, o contrato prevê a utilização do serviço por comitivas, servidores civis e militares ou a serviço no desenvolvimento e cumprimento de ações sociais nas áreas de saúde, educação, segurança, defesa civil e outras operações que se fizerem necessárias, em localidades de difícil acesso.
Outro lado
O Poder entrou em contato com o governo de Roraima para questionar os motivos de um contrato exclusivo para a Secretaria de Educação, uma vez que a pasta está incluída entre as secretarias beneficiadas pelo contrato firmado com a Voare.
O governo, no entanto, se limitou a encaminhar a mesma nota enviada no dia 16 de junho, quando O Poder questionou o contrato de quase R$ 18 milhões.
Confira a nota na íntegra:
“A Casa Militar informa que o processo é global, feito via pregão com uso do ComprasNet, de livre participação nacional. Informa que só será paga a hora de voo utilizada e a não utilizada não será efetuado pagamento.
Esclarece que o processo atende além da governadoria, a quase todas as secretarias de Estado, incluindo Polícia Militar, Educação, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Secretaria de Saúde.
Sobre o processo de venda das aeronaves, o Governo está trabalhando para finalizar e vender as aeronaves avaliadas como inoperantes por estarem gastas ou sucateadas.
O Governo optou por leiloar três unidades, tendo em vista a inviabilidade econômica para recuperá-las. Entre as aeronaves estão um helicóptero esquilo de 1985, que voou pela última vez em 2010 e duas aeronaves Learjet de 1975 e 1989, que também voaram pela última vez tem mais de 10 anos.
A expectativa é que em dois meses o edital seja concluído e lançado de forma online. O Governo ainda não tem definição do valor exato das aeronaves”.
Anderson Soares, para O Poder
Foto: Montagem