O prefeito de Tapauá, Gamaliel de Almeida (PSC), e seu Secretário de Comunicação, tem 10 dias para remover dos perfis oficiais do Instagram e Facebook da prefeitura conteúdos promocionais voltados para o gestor municipal. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) nesta segunda-feira, 12, por meio do Diário Oficial, após constatar a campanha antecipada.
Em documento, o MPAM afirma que 100 publicações, sendo 53 no Instagram e 47 no Facebook, foram encontradas nos perfis oficiais da prefeitura fazendo remissão ao prefeito Gamaliel e mencionando a hashtag #JuntosSomosMaisFortes, nome dado a Coligação composta pelos partidos políticos PSC e AVANTE, na última eleição.
Além disso, após a análise foram encontradas outras 37 postagens no Instagram e mais 40 no Facebook com a imagem pessoal do prefeito, configurando uma espécie de campanha antecipada.
Para o promotor de justiça Bruno Batista, a atitude viola o parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal, que impede a publicidade de titulares de cargos públicos, para evitar que seus partidos políticos também sejam contemplados através da menção de seus nomes, e veicular propaganda por qualquer tipo de meio disponível configura ato de improbidade administrativa.
Como providência, o MPAM pede que a prefeitura de Tapauá remova todos os posts apontados no processo, além de remover publicidades em espaços públicos com banners, vídeos e fotografias em espaços públicos.
Confira o documento aqui.
Yasmim Araújo, para O Poder
Foto: Reprodução redes sociais