Roraima – Parada desde 2018, a obra de reforma da Feira do Passarão, localizada no bairro Caimbé, zona Oeste de Boa Vista, ainda não tem previsão para ser entregue. Mesmo com recursos de R$ 3 milhões garantidos há quase dois anos, o governo de Roraima não prosseguiu com o projeto e os feirantes padecem em local inapropriado para o comércio.
De acordo com o Executivo Estadual, sob o comando de Antonio Denarium (sem partido), o projeto de reforma da feira apresentava uma série de irregularidades e não atendia as reais necessidades dos feirantes e frequentadores do estabelecimento. Todavia, em 2019, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) trabalhou no cancelamento da licitação e a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) elaborou um novo projeto.
À época, o governo informou que tinha em caixa recursos na ordem de R$ 3 milhões, garantidos por meio de emenda impositiva de um deputado federal e que o novo projeto se adequava à legislação sanitária, às normas de segurança e de trânsito. O então secretário de Agricultura da época afirmou que desta vez a reforma seria executada com recursos federais, tendo em vista o processo de contingenciamento das finanças do Estado.
Há quase 5 anos
A reforma da feira do Passarão foi anunciada ainda em 2017 pela gestão de Suely Campos (PP) e orçada em R$ 3,4 milhões, que viriam do orçamento estadual. As obras deveriam ter sido iniciadas no mês de janeiro de 2018, já na gestão de Denarium, e encerradas em agosto do mesmo ano, porém, os trabalhos começaram apenas em março.
Para o início da obra, a empresa contratada MF Construtora e Serviços LTDA recebeu aproximadamente de R$ 100 mil, segundo informações da gestão estadual. Com a falta do restante do pagamento, os serviços foram paralisados. O local foi interditado com tapume e os feirantes foram levados para um lugar improvisado, onde permanecem até hoje.
A feira funciona desde 1994 e era uma das mais movimentadas da cidade, uma vez que recebia produtores de todo o Estado. Por ser uma estrutura antiga, o local apresentava problemas crônicos de infiltração, nas redes elétrica e hidráulica, na segurança e limpeza, o que virou uma reivindicação por parte do feirantes.
Prejuízos
Com a obra paralisada há mais de três anos, os feirantes amargam prejuízos. Eles registraram até 70% de queda nas vendas, sendo que muitos dependem deste comércio para sustentar a família. Alguns vendedores se deslocavam do interior do Estado para trabalhar na capital, não só no Passarão, mas em outras feiras.
De acordo com os vendedores, eram aproximadamente 120 feirantes que comercializavam produtos no lugar, mas este número reduziu para quase a metade, pois o espaço disponibilizado não atendia a todos e alguns procuraram outras formas para continuar trabalhando e garantindo renda.
Eles reclamam da falta de estrutura, principalmente no período de chuvas, quando surgem as poças de lama na entrada do espaço improvisado, o que afasta a clientela. Além disso, há infiltrações, deixando a mercadoria molhada. Os que atuam no ramo de alimentação precisaram se adaptar para oferecer um espaço adequado aos clientes, bem como alimentos bem cuidados.
O que o governo diz
Em nota, a Seapa informou que o projeto para reforma da Feira do Passarão foi enviado à Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para análise. “A Caixa devolveu a primeira análise e assim que a aprovação final for dada, a obra será licitada, portanto está dentro do novo prazo legal”.
A pasta garante, ainda, que o novo espaço foi idealizado para atender ao quadro de necessidades do Estado e dos feirantes, quanto às legislações sanitárias, de trânsito, às normas técnicas e disponibilidade orçamentária, bem como a máxima utilização da área existente.
A secretaria estadual acrescentou que, embora os feirantes estejam de forma improvisada na rua ao lado da Feira do Passarão, o Governo oferece coleta de lixo, limpeza, energia elétrica, água e disponibilizou servidores para administrar o espaço. “Assim que a obra for concluída, todos os feirantes cadastrados serão realocados dentro da nova estrutura”.
Neidiana Oliveira, para O Poder
Foto: Divulgação