Roraima – No ano em que antecede o período eleitoral e em meio a pandemia do novo coronavírus, o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caer), já se prepara para realizar eventos de grande porte. Para isso, contratou uma empresa por mais de meio milhão para o fornecimento de estruturas e materiais necessários para realização de cerimônias.
O pregão presencial sob o sistema de registro de preços nº 14/2021 consta no Diário Oficial do Estado (DOE) publicado no dia 27 de julho. A homologação do processo licitatório foi a favor da empresa Horizonte Serviços de Locação LTDA – ME, que deve receber da Companhia cerca de R$ 620 mil.
A Caer tem como presidente, James Serrador, que segundo os bastidores da política, é indicado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos), que integra a base do governador Antonio Denarium (sem partido). O senador já teve, inclusive, o nome citado em investigações. Este é mais um dos contratos efetivados pela empresa em julho deste ano. Juntos os contratos ultrapassam os R$ 7 milhões.
Conforme a publicação, estão previstos os serviços de ornamentação, decoração de ambientes, locação de tendas, locação de cadeiras, locação de tablado forrado, locação de climatizador portátil, locação de painel de LED, locação de pontos de iluminação decorativa, locação de caixas de som amplificada, locação de equipamento de sonorização de pequeno, médio e grande porte, locação de púlpito, aluguel de estrutura em alumínio e serviço de frete por quilômetro rodado.
A publicação do Diário Oficial não revela informações importantes, como o período de vigência do contrato e nem quando os serviços começam a ser prestados pela empresa contratada. Também não fala que tipo de evento, ocasiões e frequência devem ocorrer.
No entanto, detalha em uma planilha o valor de cada serviço que será prestado. Um dos mais caros é a estrutura de palco que vai custar aos cofres públicos R$ 54 mil. O aluguel de tablado aparece como um dos itens também com valor expressivo: R$ 46,6 mil. A empresa vai fornecer 3 mil cadeiras de plástico por R$ R$ 44,6 mil, sendo a diária custando R$ 7.380,00.
Outro lado
O Poder entrou em contato com o governo do Estado para questionar quais eventos devem ser realizados com a estrutura contratada, qual a frequência dos eventos e qual a vigência do contrato. No entanto, a Companhia não respondeu os questionamentos e se limitou a informar que o processo é de Registro de Preços, modalidade prevista na lei 8.666.
“Dessa forma, o valor será utilizado somente conforme a demanda e utilização dos serviços de interesse da Empresa”.
Anderson Soares, para O Poder
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