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O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), instituiu o “Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de Política Municipal para a População em Situação de Rua (CIAMP)”, por meio do Decreto nº 5.125, publicado no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira, 13. O objetivo é acompanhar, monitorar e avaliar as práticas públicas voltadas à população de rua em todas as esferas da Administração Pública Municipal.
Vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), o Comitê terá que elaborar planos de ação periódicos, com detalhamentos de estratégias de implementação da Política Municipal, para as pessoas em situação de rua e monitorar a contagem oficial deste público com disseminação de dados e indicadores sociais, econômicos e culturais, entre outras designações do decreto.
A Prefeitura considera população em situação de rua, conforme o Decreto, o grupo heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos e a inexistência de moradia convencional e regular que utiliza logradouros públicos como moradia, podendo fazer parte desse grupo adultos, adolescentes e até mesmo, crianças.
Dia Nacional de Luta
A Prefeitura de Manaus irá realizar nesta segunda-feira, 16, uma programação alusiva ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrada no dia 19 de agosto. Os eventos acontecerão ao longo da semana para ofertar mais serviços que garantam melhores condições de vida para as pessoas em situação de rua.
De acordo com a Semasc, na capital amazonense, existem 882 pessoas em situação de rua contabilizadas e cadastradas no Centro Pop, Serviço de Acolhimento Institucional Amine Daou Lindoso e Abrigo Gecilda Albano, além de dois abrigos para indígenas venezuelanos warao.
A íntegra do Decreto está aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação/Prefeitura
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins