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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) abriu prazo de três dias para impugnação das prestações de contas dos partidos PSDB, PSB, PRTB, Cidadania, PP, PTC, PSC e Novo. A informação foi divulgada no Diário Oficial da Corte Eleitoral.
De acordo com a Corte Eleitoral, as impugnações apresentadas devem ser referentes às prestações de contas dos partidos que disputaram às eleições municipais de 2020.
Na publicação, o TRE abre prazo para o Ministério Público Eleitoral (MPE), aos partidos políticos, coligações, candidatos ou qualquer outro interessado, impugnarem a prestação de contas.
O TRE destacou que a impugnação para a prestação de contas deve ser formulada em petição fundamentada dirigida ao relator ou ao juiz eleitoral, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias.
“As impugnações à prestação de contas deverão ser juntadas pelos impugnantes nos próprios autos disponíveis no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe)”, acrescentou a Corte Eleitoral.
Alessandra Aline Martins, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins