A antecipação de feriados poderá ser tema de debate na Câmara Federal. É que o deputado federal José Ricardo (PT-AM) busca realizar em uma Audiência Pública para tratar o Projeto de Lei nº 3.797/19, do qual é relator.
Conforme a proposta, os feriados que caírem no meio da semana devem ser antecipados para a segunda-feira da semana em questão, a fim de se evitar emendas, como, por exemplo, o que aconteceu no feriado da Independência, quando algumas instituições públicas declaram ponto facultativo no dia 6 de setembro.
Para o parlamentar, os feriados religiosos e civis já fazem parte da cultura do povo brasileiro. “Precisamos debater esse assunto e ouvir a sociedade e instituições de diversos segmentos. As datas comemorativas têm suas tradições e, pelo seu simbolismo, não pode ser tratada como um simples cronograma administrativo”.
Os autores do PL argumentam que essas propostas evitariam a ocorrência das chamadas “pontes”, quando, por exemplo, uma segunda-feira é “emendada” a um feriado que caia em uma terça-feira, provocando a perda de dia útil na semana. Além disso, de acordo com os autores, cada dia útil faria diferença para a recuperação econômica e social do país, em busca da retomada da produtividade nacional.
“Do ponto de vista econômico, a alegada perda de produtividade não é resolvida. Pior, se duplica. Tira-se muitas vezes folga no dia estabelecido em lei e na data comemorativa. Sem falar que, na maioria das vezes, fala-se em impacto negativo causado na economia do país. Com o volume de feriados, está se vislumbrando o lado da classe empresarial, que não quer perder lucro, em detrimento a classe trabalhadora, que merece o mínimo de descanso e mais tempo com seus familiares”, frisou o parlamentar, ao dizer que irá aguardar a Audiência Pública para saber do posicionamento da sociedade civil.
Para esse debate, o deputado federal propôs a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Nacional dos Estudantes (UNE), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), além de representação do Ministério da Economia.
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Com informações da assessoria de imprensa
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