Roraima – O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), firmou um contrato de R$ 84 mil com uma empresa de Goiás, para a limpeza de piscinas. O extrato do contrato consta no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 15. O serviço beneficiará a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp-RR), que tem como titular o coronel Edison Prola.
De acordo com a publicação, o objeto da licitação é a “Contratação de Empresa Especializada em Manutenção e Limpeza de Piscinas para atender as demandas da Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS/SESP/RR”, cita trecho do documento. A vigência do contrato será conforme o Art. 57, inciso II da Lei N° 8.666/93.
Este artigo prevê a possibilidade de contratos administrativos concernentes à prestação de serviços de natureza contínua terem “sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas” para a Administração Pública, sendo limitada a 60 meses.
O extrato do contrato, sob o número 024/2021, foi assinado no último dia 13 pelo secretário de Segurança Pública e pelo responsável da empresa contratada LVX Comércio e Serviços Ltda-ME. Conforme a Receita Federal, a companhia está localizada no município de Goiânia em Goiás, tem como atividade econômica principal obras de alvenaria e capital social de R$ 200 mil.
O que diz o governo
A reportagem questionou do governo de Roraima se o pagamento dos mais de R$ 80 mil será feito em um ano ou mais, ou em um único serviço, e quantas piscinas serão contempladas com a limpeza e manutenção.
Por meio de nota, no entanto, a Sesp-RR se limitou a informar que o Pregão Eletrônico foi feito para atender a demanda da Academia de Polícia. “O valor é estimativo para um ano, e o pagamento mensal ocorre de acordo com a demanda”, finalizou.
Neidiana Oliveira, para O Poder
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