O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reprovou as contas do Partido Republicano da Ordem Social (Pros-AM). Os documentos são relativos ao exercício financeiro de 2015 e a sigla deve devolver R$ 600 mil aos cofres públicos.
A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da Corte Eleitoral. O documento foi assinado pelo relator Jorge Manoel Lopes Lins, na última quinta-feira, 23.
O relator explicou que, no caso em análise, houve o recebimento de recursos de origem não identificada, no valor de R$ 600 mil, sendo R$ 500 mil oriundos de pessoa jurídica e R$ 100 mil de pessoa física. Sendo assim, em ambas transações os doadores não foram declarados à Justiça Eleitoral.
Jorge Manoel Lins acrescentou, ainda, que o total dos recursos de origem não identificada corresponde ao percentual de 28,91% dos recursos arrecadados pelo Partido, quando somados às irregularidades formais existentes nas contas apresentadas, o que caracteriza falha grave capaz de ocasionar a desaprovação das contas.
A Corte Eleitoral destacou que no caso do não recolhimento ao Tesouro Nacional da quantia de origem não identificada recebida, será suspensa a distribuição ou o repasse dos recursos provenientes do Fundo Partidário, até que o partido preste esclarecimentos quanto à origem do recurso e estes esclarecimentos sejam aceitos pela Justiça Eleitoral. Também será suspenso o repasse de novas quotas do Fundo Partidário, fixada no período de três meses.
Segue o documento
Alessandra Aline Martins, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins
