O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de uma apuração preliminar para avaliar suposta ameaça do ministro da Defesa, Braga Netto, às eleições de 2022. A informação consta em uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parlamentares para que as supostas ameaças fossem apuradas.
Em manifestação ao STF, Aras informou que já existe uma apuração preliminar aberta para investigar os fatos envolvendo o ministro da Defesa e questões conexas.
“Eventual surgimento de indícios razoáveis de possível infração político-administrativa cometida pelo noticiado ensejará, pois, a adoção das providências necessárias à sua apuração”, disse ainda a PGR.
As supostas ameaças feitas por Braga Netto foram reveladas em julho pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. De acordo com a publicação, o ministro enviou o recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por meio de um interlocutor que não teve o nome revelado.
Após a publicação da reportagem, o ministro da Defesa negou ter feito ameaças às eleições em 2022 e afirmou que a discussão e a decisão acerca do voto impresso cabem exclusivamente ao Congresso Nacional, onde tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.
Em julho, o ministro Gilmar Mendes, que é o relator dos pedidos, encaminhou para a Procuradoria-Geral da República as quatro ações apresentadas à Corte contra o ministro da Defesa.
Ao considerar que a PGR já está apurando preliminarmente o caso, Aras opinou pelo arquivamento dos pedidos apresentados contra Braga Netto.
“Em face do exposto, tendo em vista que as condutas noticiadas são do conhecimento deste órgão ministerial e estão sendo apuradas em procedimento próprio, o Ministério Público Federal junto ao Supremo Tribunal Federal opina pela negativa de seguimento à petição, arquivando-se os autos”, disse Aras.
Conteúdo e foto Exame