PGR

Por meio de parecer, a Procuradoria Geral da República (PGR) foi contrária ao pedido do Partido Liberal de Roraima para suspender a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino, que determinou a correção do período de desincompatibilização nas eleições do...

Nesta terça-feira, 26, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão do Ministro Flávio Dino que determinou o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta a...

A defesa de Daniel Vorcaro finalizou os anexos da delação premiada do banqueiro. O material foi produzido por Vorcaro, já foi entregue às autoridades, em um pen drive. Agora, caberá à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um pedido para a Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciar uma investigação contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por abuso de autoridade devido ao seu relatório da Comissão Parlamentar de...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que diz ser favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parecer da PGR será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes,...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) foram sondadas por interlocutores do ex-banqueiro Daniel Vorcaro sobre a disposição em um eventual acordo de delação premiada. Segundo a defesa de Vorcaro declarou inverídica as notícias sobre a...

Começa nesta sexta-feira, 6, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação considera declarações feitas pelo pastor contra generais de quatro...

A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados que foram investigados pela venda de joias recebidas sendo vendidas e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou nessa quinta-feira, 19, a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), réu pelo crime de coação. A primeira turma do STF aceitou em novembro de 2025 a denúncia apresentada...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal na terça-feira 6 manifestação na qual defende a suspensão de partes da Lei da Ficha Limpa alteradas pelo Congresso Nacional em 2025. Segundo ele, alguns dispositivos enfraquecem os...