O deputado federal Átila Lins (PP-AM) votou favorável ao Projeto de Lei nº que cria o Auxílio Gás Social, destinado às famílias de baixa renda para subsidiar o preço do gás de cozinha. A matéria segue para análise do Senado.
“Registro com imensa satisfação que ontem, 30, no Plenário da Câmara dos Deputados, tive a satisfação de apoiar e votar junto com o meu partido Progressistas, o projeto de lei que cria o auxílio-gás, destinado às famílias de baixa renda, que em função da pandemia, bem como o aumento do desemprego, causou uma piora na situação da renda de muitas pessoas, principalmente as menos favorecidas”, explicou o parlamentar.
Conforme Lins, o texto aprovado prevê que o valor do auxílio deve cobrir, no mínimo, a metade do preço médio nacional do botijão de gás. Na última semana, a média foi de R$ 98,70.
“Vamos aguardar que o Senado aprove rápido, para a lei entrar em vigor, e as pessoas possam receber o benefício”, ressaltou Átila Lins.
Auxílio
O benefício será concedido a quem estiver no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico), que tenha entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e também, preferencialmente, a mulheres vítimas de violência doméstica monitoradas por medidas protetivas.
O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.
Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins