Após receber intimação, a Sovel da Amazônia deve comprovar que cumpriu sentença de condenação por danos ambientais até esta sexta-feira. Conforme a Justiça, a fábrica de papel ainda não se manifestou sobre o processo.
A Sovel deve apresentar por via documental e anexada nos autos do processo, que paralisou o despejo de efluentes sem tratamento no igarapé e lago do Oscar, situado na Zona Leste de Manaus, o planejamento ou comprovação de que existe um sistema de tratamento eficiente no local que é capaz de suportar a carga emitida pela empresa, a elaboração do plano de recuperação da área degradada (PRAD) e o pagamento de indenização de R$ 10 mil.
A fábrica foi intimada em 5 de agosto pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Caso a decisão não seja cumprida, pode haver pena mensal de R$ 5 mil.
A Sovel já foi processada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2013 por poluição ambiental no Lago do Oscar, na Zona Leste de Manaus, desde 2007.
Da Redação