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A Prefeitura de Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus) prorrogou o Decreto Municipal com novas medidas contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento será válido até o próximo dia 17.
A informação foi publicada no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
O Decreto de nº 049/2021 – GP, de 4 de outubro de 2021, dispõe sobre a prorrogação da restrição parcial e temporária de circulação de pessoas no município de Jutaí, reabertura gradual das atividades não essenciais, como medida para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, em virtude da covid-19, e reabertura gradual das atividades não essenciais.
O prefeito Pedro Macário Barbosa considerou a promulgação da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do vírus.
“Considerando a edição do Decreto Municipal nº 004/2020 – GP, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a decretação de Situação de Emergência na saúde pública no Município de Jutaí (AM), com reflexos em outras áreas de interesse e impactadas em razão da disseminação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da administração pública municipal”, destacou o prefeito.
Diante disto, Pedro Barbosa decretou em virtude da necessidade de prorrogação da situação de emergência, decretada por meio do Decreto Municipal de nº 004/2020, com necessidade de estabelecer e dar continuidade às medidas de enfrentamento à pandemia, ficam prorrogados, até 17 de outubro de 2021.
Leia o documento aqui
Alessandra Aline Martins, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins