O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou dois procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas relacionadas à prevenção e mitigação dos impactos provocados pelas cheias e estiagens nos municípios de Nova Olinda do Norte...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimentos administrativos para fiscalizar as medidas tomadas nos municípios de Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte contra o trabalho infantil, tanto em áreas urbanas como rurais.
Entre as primeiras...
Visando o período da cheia, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmou um contrato emergencial de quase R$ 7 milhões para realização de obras na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) em Parintins. O documento está...
Diante do avanço de uma nova cepa da Monkeypox (MPOX) e da declaração de emergência em saúde pública de interesse internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo...
Em 2024, 456 crianças e adolescentes, de zero a 19 anos, morreram no Brasil vítimas de acidentes domésticos, conforme dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Os números alarmantes apontam para a maior necessidade de atenção com ações...
O governador Wilson Lima (União Brasil), durante coletiva, anunciou nesta quarta-feira, 28, as novas medidas para o combate as queimadas e para minimizar os impactos da estiagem. As ações serão tratadas em nova reunião do Comitê de Enfrentamento à...
O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira, 14, medidas para reforçar o trabalho do Governo do Estado no combate às queimadas no Sul do Amazonas. Entre as ações apresentadas está o aumento no valor das diárias para...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhamento de casos de desmatamento em Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus). O objetivo é registrar as tratativas para atuação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Uma das funções...
O Governo do Amazonas, por intermédio do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, definiu novas medidas para eventos sociais e pagos. Com a redução dos indicadores de contaminação pela doença, será permitida a realização de eventos respeitando até 50% da...
A Prefeitura de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus) prorrogou o Decreto Municipal com novas medidas contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento será válido até o próximo dia 25.
A informação foi publicada no Diário Oficial da...
