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O Projeto de Lei que fixa índices de reajuste das remunerações em mais de 10% dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira, 18. O Projeto de Lei nº 559/2021 do Executivo Municipal recebeu elogios dos parlamentares que também são professores.
“Eu fui a relatora desse PL com muita satisfação. Parabenizo o prefeito que reconheceu o trabalho dos profissionais de educação que nesses anos de pandemia tiveram que se reinventar e criar alternativas para dar aulas de forma remota e híbrida. É um reconhecimento necessário”, comentou a Professora Jacqueline Pinheiro (PODE).
Além dela, Peixoto (PTC), Marcel Alexandre (sem partido), Professor Fransuá Matos (PV), Professor Samuel (PL) e Elan Alencar (PROS) também elogiaram o prefeito David Almeida (Avante) pelo PL.
Após aprovação, o projeto foi encaminhado para sanção do prefeito.
Reajuste
Segundo o PL, a data-base de 2019/2020 será de 2,0507%. Já a data-base de 2020/2021 será de 8,8962%. O índice é referente ao vencimento dos profissionais do Magistério, dos servidores da área administrativa da pasta, entre outros. O vencimento da Prática Docente e o auxílio alimentação estão mantidos. Os valores foram baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“A atuação desses profissionais tem impacto dentro e fora da sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualidade da escola e no progresso do país. Para isso, devem ser remunerados de forma adequada, receber os recursos necessários para realizar sua função e ter voz ativa na elaboração de políticas públicas para a Educação”, argumentou David Almeida (Avante) na Mensagem nº 42/2021.
A íntegra do PL está aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins