Todos os municípios do interior do Amazonas mais a capital Manaus recebem nesta sexta-feira, 29, um montante de R$ 32,9 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As informações foram repassadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O valor bruto do decêndio somou R$ 51,5 milhões, bem maior que o repasse registrado no mesmo período do ano passado, quando chegou na marca de R$ 45,6 milhões.
O decêndio de 2021, que cai nos cofres públicos das prefeituras nesta sexta-feira, tiveram os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 20% (R$ 10.290.453,92), Saúde de 15% (R$ 7.717.840,44) e Pasep de 1% (R$ 514.522,70).
Dados nacionais
Segundo a CNM, o terceiro decêndio do FPM do mês de outubro, que será pago nesta sexta-feira aos municípios brasileiros, terá uma alta de 12,7%, sem efeitos da inflação, e em comparação ao mesmo período do ano passado. O valor de R$ 2,5 bilhões leva em conta o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3,1 bilhões.
A Confederação Nacional de Municípios explicou que no terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente e, geralmente, representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. E que ao se levar em conta a inflação do período, o crescimento deste decêndio representou um aumento de 3,36%, em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo as informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O acumulado do mês, em comparação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 31,83%, sem a inflação. Já quando se leva em consideração a inflação, o crescimento do FPM de outubro de 2021 é 20,61%.
De acordo com a área de Estudos Técnicos da CNM, o valor acumulado do ano representa uma alta de 35,50% em termos nominais (com a inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Já retirando o efeito da inflação, o FPM acumulado em 2020 apresentou um crescimento de 25,90% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os valores que cada município receberá, assim como os gráficos e comparativos elaborados pela CNM, podem ser conferidos aqui.
Da redação O Poder
Com informações da assessoria
Foto: Divulgação