O UnBa Sushi Bar e o Vista Rio Café, ambos localizados na Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus, são alvos de disputa na Justiça. De acordo com o desembargador Yedo Simões, nessa segunda-feira, 1º, foi determinada a posse direta do imóvel aos locatários.
A decisão vai contra o empresário Rafael Barbosa de Andrade que, arbitrariamente, chegou a fazer uma reintegração de posse nos empreendimentos. Tanto o UnBa Sushi Bar quanto o Vista Rio Café ficaram fechados em outubro.
À época, um oficial de Justiça, um advogado e Rafael estiveram nos estabelecimentos que, até então, estavam sob administração de locatários há quase dois anos, sendo um deles Talita Dias Moraes da Costa, conforme a Central de Plantão Judicial. Algumas imagens de objetos sendo retirados e colocados nas ruas, além de danos na estrutura dos locais, circularam pelas redes sociais nos últimos dias.
Entenda o caso
Rafael Barbosa chegou ao UnBa Sushi Bar e ao Vista Rio Café se apresentando como proprietário e pediu a saída imediata dos locatários. Porém, o contrato de locação dos estabelecimentos encerra somente em 31 de março do próximo ano.
A data de término do acordo foi levada em consideração na decisão judicial do desembargador Yedo Simões.
“Do exposto, defiro o efeito suspensivo pretendido, ante a presença dos
requisitos autorizadores do art. 995, parágrafo único, c/c 1.019, I, do CPC, motivo pelo
qual determino a suspensão das medidas constritivas sobre o imóvel litigioso
objeto dos embargos de terceiro, com a consequente reintegração da posse direta
do imóvel em favor da ora agravante, restaurando-se o status quo ante, nos termos do
contrato de locação, até o término do seu prazo de vigência”, diz trecho da decisão judicial.
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Da Redação