Os produtos mais procurados nas promoções da Black Friday são os eletrônicos e os eletrodomésticos, e infelizmente são os que mais carregam tributos embutidos no preço final, conforme a tabela do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O aparelho de videogame é o item mais tributado, com carga de 72,18%, seguido do smartphone, que tem 68,76% de seu valor destinado à arrecadação pública.
Não é novidade afirmar que a carga tributária brasileira é elevada e que o sistema de tributação é complexo. Segundo o professor de Direito tributário e Compliance da Faculdade Instituto Rio de Janeiro, Cláudio Carneiro a taxa de encargos se agrava por causa da tributação indireta, ou seja, da incidência de tributos em efeito cascata que acaba onerando bastante a cadeia produtiva desses equipamentos.
“Todo esse custo acaba sendo repassado no preço ao consumidor final – é o que se chama repercussão tributária. Para entender esse efeito dominó, basta ter em conta a incidência do imposto de importação, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços, PIS/Cofins, entre outros”.
Os consumidores que pretendem comprar eletrônicos e eletrodomésticos, além de outros produtos, devem ficar atentos à taxa de tributação dos produtos, cerca de metade do valor de um produto são impostos, uma geladeira, por exemplo, 46,21% são tributos; um fogão de quatro bocas, a carga é de 41,22%; o televisor, cerca de 45% são encargos; o tablet importado, carrega em média 59,32% de tributos.
De acordo com o advogado Tributarista do VC Advogados, Roberto Nogueira, não existe uma Black Friday de Tributos e, portanto, a tributação não sofre redução nestes dias. “Por este motivo é importante analisar com cautela se a operação comporta o oferecimento de descontos agressivos, bem como, levar em conta a carga tributária dos produtos e serviços oferecidos para não amargar o prejuízo”.
No entanto, neste período de aumento das vendas, a preocupação também é dos lojistas que enfrentam dificuldades para gerenciar a documentação fiscal, o que gera um sinal de alerta para área tributária das empresas. Para Cláudio, umas das questões mais importantes da reforma é simplificar e reduzir a quantidade de obrigações acessórias. Afinal, o descumprimento de uma obrigação fiscal dessa natureza pode levar a sanções pecuniárias elevadas.
“Algumas empresas vêm apostando no compliance fiscal, mas uma boa dica é investir em ferramentas de gestão para acompanhar atentamente os prazos para o cumprimento das obrigações fiscais, de modo que não existam autuações. É bem verdade que o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e a criação do Simples Nacional com a respectiva guia de recolhimento único otimizaram parte de um processo complexo, mas ainda estamos longe do modelo ideal”, lamenta o professor.
A carga tributária é a soma da arrecadação de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) sobre a renda e o consumo, em relação ao PIB (soma de todas as riquezas produzidas em um país). Cláudio Carneiro analisa que quando estamos falando de tributação que repercute na cadeia de consumo de bens e serviços, o consumidor final não tem muito que fazer. “Talvez buscar um produto importado similar ou, simplesmente, não comprar, pois com a alta do dólar a opção de compras no exterior deixou de ser atrativa”, assegura.
Nem mesmo a tão falada reforma tributária parece que vai resolver este problema, isso porque nenhuma mudança na forma de cobrança dos impostos indiretos está prevista nos textos apresentados, com exceção da unificação das alíquotas do PIS e da Cofins.
“O chamado Custo Brasil faz com que o empresário e o consumidor não aproveitem todo o potencial que a data oferece. A alta carga tributária somada à burocracia afasta investimentos e prejudica a competitividade. Entre as alterações mais urgentes, para a redução do Custo Brasil, estariam a desburocratização, a redução do custo da administração pública (reforma administrativa) e uma reforma tributária que verdadeiramente vise a simplificação e a redução da carga tributária” afirma o tributarista Roberto Nogueira.
Confira abaixo o percentual dos tributos que incidem sobre os produtos mais buscados na Black Friday:
Computador acima de R﹩ 3 mil: 33,62%
Computador até R﹩ 3 mil: 24,30%
Fogão 4 Bocas: 41,22%
Geladeira: 46,21%
Home theater: 44,94%
Tablet importado: 59,32%
Tablet nacional: 37,79%
Videogame: 72,18%
Máquina de lavar roupas: 42,56%
Máquina fotográfica: 48,21%
Telefone celular nacional: 39,80%
Smartphone importado: 68,76%
Televisor: 44,94%
Com informações da assessoria
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