A falta de quórum na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira, 1º, gerou polêmica entre os deputados, que chegaram a pedir o fim das sessões híbridas (presencial e virtual). Para iniciar a votação de Ordem do Dia, seria necessário que 16 parlamentares estivessem presentes na Casa Legislativa.
Os deputados Sinésio Campos (PT) e Adjuto Afonso (PDT) cobraram a Mesa Diretora para que faça uma resolução acabando com as sessões híbridas e que todos os parlamentares voltem ao regime presencial nas sessões plenárias durante a semana. Depois de muita discussão, o “puxão de orelha” serviu e os deputados voltaram a comparecer. A votação começou normalmente com o quórum regimental.
Sinésio também criticou o sistema de internet da Aleam, que, na sua avaliação, está com constantes problemas técnicos e impedindo o acesso da população e dos deputados. “As condições tecnológicas são deficientes no Amazonas e dificultam a realização das sessões plenárias. Eu vou sugerir até para a CPI da Amazonas Energia que acabe com esse negócio de sessões virtuais. Ninguém é deputado ‘Lombardi’”, alfinetou.
Na esteira do colega, Adjuto Afonso (PDT) criticou a ausência dos colegas e afirmou que em dezembro a Aleam terá votações importantes que podem deixar de acontecer por falta de quórum.
“Acho que já é hora de revogarmos essa sessão virtual. Vamos ter o mês de dezembro intenso com votações e, provavelmente, não teremos quórum. Os deputados colocam uma foto para dizer que estão on-line e não estão. O Tribunal de Justiça do Amazonas, o Tribunal de Contas, todos já estão de forma presencial e não tem porque essa Casa continuar com regime híbrido”, alfinetou Afonso.
O líder do governo na Aleam, Felipe Souza (Patriota), também deu sua opinião. “Embora eu entenda a posição de alguns deputados, eu reconheço que as sessões híbridas trazem a modernidade para esse parlamento, e isso permite a maior participação dos parlamentares nas sessões. É um equivoco achar que acabando com as sessões híbridas vai aumentar a participação dos deputados. Pelo contrário, permite uma participação de deputados que algumas vezes estão em outros municípios”, ressaltou.
Reunião
O presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV), sugeriu uma reunião na presidência na próxima semana para que os deputados entrem em consenso para definir como devem trabalhar no próximo ano. “Podemos agendar para a próxima terça-feira uma reunião na presidência para discutirmos se as sessões híbridas devem continuar ou não, da forma que está fica ruim. Vamos debater o tema e ver de que forma vamos avançar. Essa lei só vale até dezembro deste ano e no ano que vem temos que voltar de forma presencial”, afirmou.
Depois da polêmica, outros deputados compareceram ao plenário ou entraram de forma virtual e, nesse momento, está acontecendo a Ordem do Dia com a votação de 30 matérias entre projetos de lei e mensagens governamentais.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins