A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira, 7, a criação de passaporte sanitário da Covid-19, previsto no PL 1158/21. O debate atende a pedido da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).
Conforme o texto em debate, o passaporte sanitário de Covid-19 deverá ser apresentado no embarque ou desembarque aéreo ou terrestre e na hospedagem. Nas viagens ao exterior, porém, caberá ao país de destino a exigência ou não de testes ou quarentena.
Para Chris Tonietto, “é crucial que o tema seja exaustivamente debatido, seja com renomados especialistas da área médica e de imunologia, bem como advogados e juristas de notório saber jurídico, a fim de coibir a criação de “castas” na sociedade brasileira, a saber, a casta dos vacinados, que terá total liberdade de ir e vir, e a casta dos não vacinados, a serem tidos como uma espécie de cidadãos de última categoria, caso optem por não receber a vacina contra o coronavírus”.
A reunião será realizada às 10h, no plenário 7. O público pode acompanhar o debate e participar da discussão pela internet.
Com informações de Agência Câmara de Notícias
Foto: Camila Batista – Prefeitura de Manaus