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Roraima – Sem intenção de realizar concurso público e distante da promessa de reduzir gastos, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), quer aumentar a quantidade de cargos comissionados na estrutura do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima).
Foi publicada nesta quarta-feira, 15, no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE), a mensagem governamental nº 78, que consta o Projeto de Lei do Executivo requerendo o aumento de cargos comissionados no Instituto.
Urgência
O PL será encaminhado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para apreciação e possível aprovação. O documento pede que seja tramitado e aprovação em regime de urgência.
Ao justificar a importância de mais servidores na pasta, o governo alega que há a necessidade de aumentar o quadro de colaboradores no Iteraima devido ao aumento de serviço que a estrutura passou a ter, sendo indispensável mais comissionados para atender a demanda.
“A presente proposta busca suprir a atual defasagem do quadro efetivo de pessoal do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima, o que vem refletindo diretamente no acúmulo de serviço desse Instituto e, por conseguinte, em sobrecarga de trabalho aos servidores, repercutindo na produtividade, eficiência, motivação e consequentemente no resultado final dos objetivos do Instituto”, sustenta o Executivo.
Impacto
O custo mensal com 79 comissionados será de R$ R$ 232.476,92, gerando um impacto de R$ 2.789.723,04 aos cofres públicos ao longo de um ano. O projeto prevê a criação de 8 cargos de Consultor; 20 de Assessor Especializado; 21 de Chefe de Divisão e 30 cargos de Assessor de Projeto.
Mais comissionados
Na semana passada, em atitude semelhante, o governador encaminhou à ALE outro PL requerendo mais cargos comissionados. No entanto, não informou a quantidade e nem em quais pastas seriam contempladas com o aumento do número de servidores. Apenas que as novas vagas serão abertas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo.
“A proposta se destina a atender as demandas oriundas dos órgãos da administração direta deste Poder, que solicitam o aumento dos recursos humanos destinados à chefia, assessoramento e direção de suas unidades, a fim de adequar suas estruturas administrativas à situação hodierna, haja vista que grande parte dessas estruturas são datadas de meados dos anos 2000, o que dificulta a execução eficaz das políticas públicas”, cita trecho do PL.
Anderson Soares, para O Poder
Foto: Divulgação